Blog Severino Bezerra Neto

Em movimento...

2012-02-06T13:17:00.002-03:00

Fotos da Confraternização do PSB/PE

2012-01-02T13:48:00.002-03:00

Com o Presidente Sileno Guedes.

Com meu companheiro André Brasil.

Com o companheiro João Rocha.

Com os companheiros Secretário de Juventude do PSB Paulo Henrique Ferreira e vereador do Recife Inácio Neto.

Com o Deputado Ninho.

2011-12-29T09:09:00.003-03:00

PARABÉNS CAMOCIM!!!

É motivo de grande alegria comemorarmos um aniversário porque são anos que refletempermanência de algo que dura. Por isso comemoramos com orgulho o aniversário de nosso município que em 29 de dezembro de 1953 conseguiu sua emancipação política. Esperamos que os clarins que hoje brilham, tragam esperanças de desenvolvimento atingindo, assim, a sua função política de assegurar, aos munícipes, saúde, trabalho, habitação, lazer e segurança. ParabénsCamocim de São Félix pelo povo hospitaleiro, guerreiro e sobretudo trabalhador!

SEVERINO BEZERRA NETO (Neto de Vanderlande)

MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO!!!

2011-12-20T09:20:00.001-03:00

Mais um ano chega ao seu final e com este, que faz com que os sentimentos de fé e esperança se renovem, agradeço aos meus amigos e amigas, companheiros e companheiras por estarem sempre do nosso lado. Sinto-me privilegiado por contar com sua confiança e amizade. Desejo a todos os camocinenses que as alegrias dos festejos de natal e de ano novo se estendam por todos os dias de 2012, com muita saúde e muita prosperidade.

Acreditem que sempre há alguém que aposta numa sociedade mais justa, igualitária e que leva a política a sério. Por isso, com o coração cheio de gratidão, suplico a Deus, para que o Natal e o Ano Novo que se aproximam, fortaleça, em nós, a decisão de se lutar cada vez mais por um mundo mais justo, mais fraterno e cheio de PAZ.

Desejo a você, seus familiares, amigos e a todo povo de Camocim de São Félix, um Natal de muita PAZ, ALEGRIA e AMOR. E que o próximo Ano seja ainda mais repleto de sonhos e realizações. “Que todos possam alcançar as suas metas com dignidade e respeito ao seu semelhante”.

UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!!!

Severino Bezerra Neto (Neto de Vanderlande).

Socialistas reelegem Eduardo Campos presidente nacional do PSB

2011-12-05T13:02:00.001-03:00

Como já era esperado pelos militantes do partido o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi reconduzido, por aclamação, à presidência do PSB durante o XII Congresso Nacional da legenda, em Brasília, neste sábado (3). Também por unanimidade, foram eleitos os membros do novo Diretório Nacional e dos Conselhos de Ética e Fiscal.

A unidade da sigla decorre da confiança depositada pela militância no projeto partidário socialista difundido por Eduardo Campos e pelos demais dirigentes do partido. “O PSB sai fortalecido para as eleições municipais de 2012. Desde 2005 os diretórios se mantêm unificados, sem disputas de chapas, o que dá força à legenda”, comemorou Campos. E emendou: “O PSB que viver 2012, pensando em 2012”.

No discurso de encerramento do congresso, Eduardo Campos ressaltou a importância de cada um dos dirigentes partidários no desenvolvimento do partido e defendeu um debate fraterno entre a militância. Destacou ainda a importância de se aproximar com “Brasil real, da pauta real do povo, para reinventar o entusiasmo do brasileiro que sonha em contribuir para mudar as conjunturas econômicas. É preciso criar vida na vida do brasileiro”.

À frente de milhares de militantes, também afirmou que é preciso cuidar do desequilíbrio social. “É com dor no coração que vejo tanta discriminação, fome, desigualdade, pobreza. Precisamos tomar consciência de nossa responsabilidade com o povo”. “É preciso ter compromisso com a verdade. Na política, não vale a pena ganhar de todo o jeito, mas ganhar para fazermos algo de bom”, completou.

Por fim, Eduardo Campos lembrou o plano do PSB de lançar candidatos a prefeito na disputa eleitoral de pouco mais de 1500 municípios, em 2012. E a estratégia, segundo ele, é “enfrentar os problemas sociais e urbanísticos das cidades”.

Para o vice-presidente reeleito, Roberto Amaral, Eduardo Campos “é a pessoa que norteia o congresso” e reforçou a convicção do presidente de que o partido está pronto para aumentar sua base e conquistar mais espaço no cenário político do Brasil. “O novo Diretório Nacional se prepara para levar o PSB a uma nova fase de construção partidária com foco nas eleições de 2012”.

Comissão Executiva Nacional

Logo após o encerramento do congresso, os novos dirigentes se reuniram pela primeira vez, com o propósito de eleger a Comissão Executiva Nacional do PSB. Eduardo Campos foi mantido na presidência, Roberto Amaral seguiu como 1 vice-presidente e Carlos Siqueira como primeiro-secretário Nacional. A única mudança foi a inclusão de todos os governadores socialistas no colegiado. A relação completa da nova direção será divulgada na segunda-feira (5).

De acordo com Eduardo Campos, o próximo encontro acontecerá na segunda quinzena de janeiro para “avaliarmos os desdobramentos do XII Congresso Nacional do PSB”.

Do Portal do PSB Nacional

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO X CONGRESSO NACIONAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA BRASILEIRA - JSB

2011-11-17T18:26:00.001-03:00

Juventude Socialista Brasileira
Direção Nacional
X CONGRESSO NACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Nacional de Juventude do Partido Socialista Brasileiro, através de seu
Secretário, com fundamento no que dispõe o Regimento dos órgãos de Representação do PSB, convoca todos os delegados eleitos em suas seções estaduais a comparecerem no dia 1 de dezembro de 2011, a partir das 9:00 horas, no Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Anexo II, em Brasília-DF, para realização do X Congresso Nacional da JSB que deverá debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

A) Conjuntura Nacional e Internacional;
B) Políticas Públicas de Juventude;
C) A Juventude e o Socialismo;
D) Política e a JSB nas eleições de 2012 e 2014;
E) Transparência e desenvolvimento sustentável;
F) Eleição e posse da nova Direção Executiva Nacional da JSB.

Todos os delegados têm garantido direito a voz e voto e, no fim da votação, será
procedida a apuração, proclamando-se os resultados, e encerrando-se o Congresso com a lavratura da Ata.

Brasilia, 09 de setembro de 2011

Alex Sandro Silva Nazaré
Secretário Nacional de Juventude do PSB

Juventude Socialista Brasileira - JSB
SCLN 304 – Bloco A – Entrada 63 – sobreloja – CEP 70.736-510
Brasília - DF – Telefone (061) 327 5196
www.jsb.org.br / contato@jsb.org.br

Portal PSB entrevista Carlos Siqueira sobre o XII Congresso Nacional

2011-11-17T18:16:00.001-03:00

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nos próximos dias 2 e 3 de dezembro o XII Congresso Nacional. De acordo com o primeiro-secretário Nacional do PSB e presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira, os temas principais do Congresso são: A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais. “Estamos às vésperas de um ano eleitoral e a bandeira da reforma urbana vem sendo definida pelo PSB há alguns anos. Queremos um novo caminho para as nossas cidades”, afirmou o socialista. Além do debate, Carlos Siqueira explicou em entrevista para o Portal PSB Nacional que Jamil Haddad e Nelson Mandela serão os grandes homenageados deste Congresso. Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Portal PSB: O PSB realizará o XII Congresso Nacional nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. Qual será o principal tema desse Congresso?

Carlos Siqueira:O Congresso Nacional é o ponto culminante de um processo congressual que se inicia com os congressos municipais - realizados no mês de setembro em mais de três mil municípios brasileiros onde o PSB é organizado – e com os congressos estaduais– realizados durante todo o mês de outubro.Desta forma, o resultado desses congressos culmina-se nos dias 2 e 3 de dezembro quando será realizado o XII Congresso Nacional cujo tema principal é a Questão Urbana e as Eleições Municipais.
Por que esse tema? Nós estamos às vésperas de um ano eleitoral e a bandeira da reforma urbana vem sendo definida pelo PSB há alguns anos. Nós já temos experiências acumuladas do ponto de vista de mudanças e de reforma urbana em muitos municípios brasileiros e nós queremos continuar trabalhando essa questão. Achamos que a questão urbana no Brasil, da forma como ela se desenvolveu desordenada, diria até que de forma irresponsável, acumulou uma série de problemas que para encontrar soluções adequadas levará alguns anos e, exigirá que as políticas públicas sejam integradas. Ou seja, políticas que resolvam os problemas como o saneamento urbano, praças, ambientes de lazer, de cultura, de esportes, de transporte, educação de qualidade, assistência à saúde.todos esses aspectos estão envolvidos na questão urbana. A habitação, a propriedade da terra, são questões centrais para o enfrentamento. A população das nossas cidades, em grande parte, habita em bairros periféricos em condições praticamente sub-humanas e que precisam de políticas públicas capazes de retirar dessa condição de subcidadania.
Nós socialistas não podemos deixar e nem encarar como outras forças e outros setores da sociedade encaram a questão da subcidadania, como uma questão normal. O grau de violência que as cidades estão submetidas, sobretudo nos bairros periféricos das grandes e médias cidades brasileiras é inaceitável. Para se ter uma idéia, a cada ano morrem mais jovens na periferia de cada cidade brasileira do que vários conflitos armados por razões justas e injustas no mundo inteiro.Sem falar no problema das drogas que afeta enormemente as nossas cidades e principalmente os nossos jovens, que precisam ser retirados dessa condição de influência do tráfico de drogas e serem levados para a escola, para o esporte, para o lazer, para participar da cultura como cidadãos plenos e para oferecer um futuro capaz de assegurar uma maturidade digna.
Então, é um conjunto de problemas que para serem solucionados precisam de políticas integradas. Ou se tem políticas urbanas integradas capazes de enfrentar o problema no seu conjunto, na sua totalidade, ou os problemas estarão sempre presentes, já que os diferentes governos tratam com soluções pontuais. Faz um saneamento ali, um bairro acolá, e assim os governos vão realizando coisas que não dão conta de uma solução mais ampla e necessária para resolver a questão urbana. Daí porque, o PSB pensa que é necessário um esforço conjunto das três esferas de governo; municipal, estadual e federal, sobretudo de um programa que possa ser coordenado pelo governo federal, envolvendo essas três instâncias de governo e a sociedade para enfrentar todas essas questões que eu mencionei acima.

Portal PSB: Um novo caminho para as nossas cidades. É isso Dr. Carlos Siqueira?

Carlos Siqueira: Exatamente. Esse é o slogam que de certa maneira sintetiza tudo aquilo que o PSB deseja para as cidades brasileiras. O XII Congresso Nacional será uma oportunidade para aprofundar o debate sobre o tema da reforma urbana e para orientar também o Partido e os nossos pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a fazer o diagnóstico de cada município onde o Partido está implantado. Onde existe o PSB, deve haver um diagnóstico sobre todos os problemas dos municípios, levando em consideração as deficiências de cada cidade. Desta forma, tanto o prefeito, vice-prefeito e vereador serão capazes de identificar os problemas e procurar soluções adequadas para o conjunto de cada município. O Congresso será uma oportunidade importante para fazer a orientação sobre as alianças para as eleições municipais do ano que vem e transformar a bandeira do PSB, que é a questão urbana, em um projeto de trabalho permanente nos próximos anos.

Portal PSB: Sobre as eleições municipais, como esse tema será conduzido durante o Congresso Nacional do PSB?

Carlos Siqueira: No âmbito da discussão sobre a questão urbana, nós vamos reservar uma parte do tempo para aprovar uma resolução que trate das coligações e dos compromissos programáticos dos nossos pré-candidatos. Será uma resolução indicativa para que todo pré-candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador do nosso partido tenha que fazer um curso preparatório para obter a vaga de candidato do PSB. Desta forma, qualificaremos melhor os nossos pré-candidatos, para que eles possam chegar nas eleições e apresentar, considerando as circunstâncias locais, projetos unificados e válidos para todos os municípios brasileiros. É claro que é preciso levar em consideração a necessidade da implantação das políticas públicas municipais, principalmente a legislação que trata da questão do estatuto das cidades. Nós temos que incentivar os nossos candidatos a transformar o estatuto das cidades – que é uma lei muito importante aprovada pelo nosso parlamento – em um programa de trabalho a ser executado. A realidade é que o Brasil tem todos os instrumentos para fazer a reforma urbana. No entanto, falta uma visão de integração das políticas públicas, a observação da legislação que já trata do tema e a decisão política de realizar e de melhorar a vida da população.

Portal PSB: Dr. Carlos Siqueira, o PSB é o partido que mais cresceu nos últimos anos. A qual fator o sr. atribui essa evolução?

Carlos Siqueira: Nós podemos considerar vários fatores. Entre eles, podemos mencionar o sucesso de muitas administrações do nosso partido, tanto municipais como estaduais. O PSB tem procurado qualificar os seus quadros para no governo ter um planejamento eficaz capaz de melhorar a vida da população. E isso tem sido feito de maneira muito positiva em vários estados. Não por acaso nós tivemos a conquista de seis governos estaduais nas eleições de 2010. Dobramos, praticamente, a bancada federal na Câmara dos Deputados e no Senado e também as bancadas estaduais. Nós temos um crescimento progressivo. Outro aspecto, é a preocupação do partido em se harmonizar em todo o País, em atrair boas lideranças, em ter boas administrações. Esse conjunto de fatores faz com que o Partido venha a crescer de maneira consistente e com qualidade – outro aspecto fundamental, porque a política não são apenas números. Nós temos um ideário político, nós somos um partido histórico, ideológico, programático e, essa forma de governar e de fazer política do PSB em constante processo de proposições de mudanças estruturais tem atraído cada dia mais os brasileiros. Nós esperamos que o nosso Partido continue assim e gradativamente possa conquistar não apenas governos estaduais mas também o governo federal – o nosso grande objetivo.

Qual será a programação do 12º Congresso Nacional do PSB?

Carlos Siqueira:A programação será reaizada toda em Brasília. Começaremos no dia 1º, às 15 horas, sob a coordenação do vice-presidente, Roberto Amaral – que também é o encarregado pelas relações internacionais do PSB -, e com a participação do presidente Eduardo Campos, uma reunião plenária com convidados internacionais de vários países que já confirmaram presença. Será realizada também no dia 1º, na parte da manhã, uma reunião da Coordenação Socialista Latino Americana (CSL) – que é integrada por todos os partidos socialistas do nosso Continente.No dia 2 de dezembro, às 9 horas, serão realizados os congressos dos segmentos organizados do PSB: mulheres, jovens, sindicalistas, negros, populares e a plenária do movimento LGBT. São cinco Congressos e mais a plenária LGBT. Esses movimentos se reunirão em salas do anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dois expedientes – pela manhã e à tarde – para debater os temas específicos de cada um desses segmentos e também para debater o tema central do Congresso.
Ainda no dia 2, o PSB oferecerá um almoço para as delegações internacionais seguido de plenária. Ao final do dia, às 18 horas, haverá um ato político e cultural de abertura do 12º Congresso Nacional do PSB, onde serão realizadas duas homenagens: uma nacional, dedicada ao nosso presidente de honra, Jamil Haddad, que também por muitos anos foi o presidente do nosso Partido. Uma figura excepcional, de extraordinária dimensão humana e política e que teve papel central no início da reconstrução do PSB, e no exercício, em nome do Partido, de vários cargos políticos, como prefeito do Rio de Janeiro, senador, deputado federal, deputado estadual e ministro da saúde.
A outra homenagem será dedicada a uma personalidade internacional. Por ser o ano internacional afro-descendente, o PSB decidiu homenagear uma figura que seguramente simboliza a luta dos negros por sua libertação, pela sua emancipação, pela sua cidadania plena: Nelson Mandela. Um estadista que lutou extraordinariamente pela libertação, pelo fim do aparthaide em seu país. Nelson Mandela continua sendo o inspirador de muitos movimentos emancipatórios no mundo inteiro e de todos aqueles que lutam por uma sociedade livre, justa e humana.
Após essas homenagens, teremos a aprovação do Regimento Interno do Congresso, pronunciamentos dos nossos dirigentes e a apresentação do relatório de gestão política que será apresentado pelo presidente Nacional do Partido, Eduardo Campos. Teremos a presença de convidados nacionais e internacionais e, também, do pianista Arthur Moreira Lima e do poeta popular, Antônio Marinho. Eles vão abrilhantar o nosso evento político e cultural de abertura do 12º Congresso. Será um ato político e cultural que esperamos que seja denso, politizado e capaz de envolver todos os companheiros e companheiras socialistas na atmosfera do Congresso.
No dia 3 pela manhã, já a partir das 9 horas, nós teremos uma plenária sobre o tema da Questão Urbana no Brasil. Para este fim, a Fundação João Mangabeira visando contribuir com o debate, já encaminhou a muitos companheiros um texto tratando dos diferentes aspectos da questão urbana no Brasil. Nesta ocasião, serão debatidas as deliberações que, posteriormente, serão publicadas no memorial do XII Congresso. À tarde, serão realizadas as eleições do novo Diretório Nacional, os conselhos de Ética e Fiscal. Em seguida teremos a primeira reunião do Diretório Nacional e a eleição na nova Executiva Nacional do PSB. Este será o último ato do Congresso.

O senhor falou das plenárias dos segmentos organizados. Como os movimentos sociais podem ajudar o PSB e Também o Brasil?

Carlos Siqueira: A participação de lideranças socialistas nas organizações dos movimentos sociais e populares é fundamental para que eles possam ser a seiva que alimenta a militância do Partido. Não apenas internamente no PSB, mas, sobretudo, esses segmentos têm por objetivo participar dos movimentos sociais na sociedade. Ou seja, no PSB eles se organizam internamente e influem na condução interna do Partido em todas as instâncias, inclusive na Executiva Nacional com direito a voz e voto. No âmbito organizativo, a preparação é para que eles participem dos diferentes movimentos sociais e populares na sociedade. Ou seja, preparar as lideranças socialistas para que elas possam se relacionar e participar dos movimentos sociais organizados sem nunca confundir com os partidos. Os movimentos sociais, sob o nosso conceito, têm autonomia e diversidade. Eles não são propriedade nem do nosso e nem de nenhum partido. Os socialistas entendem que a participação deve ser feita considerando a pluralidade de cada segmento organizado, respeitando a sua autonomia e diversidade.
Nós precisamos respeitar os movimentos sociais, dinamizá-los e contribuir para que eles possam cumprir o seu papel crítico em relação a qualquer que seja o governo. Eles podem e devem apoiar os governos, mas de maneira autônoma, compreendendo o conjunto das lutas sociais como uma ação política transformadora.

Qual é expectativa para o Congresso?

Carlos Siqueira: A expectativa é a melhor possível. Eu acredito que nunca na história recente do nosso Partido tivemos um congresso com tanta unidade. Nós participamos de vários congressos municipais, estaduais e seminários ao longo desse ano, e percebemos que além do Partido estar em uma dinâmica muito positiva de crescimento, de harmonia e de unidade, o PSB vem para esse congresso unido no o sentido de avançar nas questões organizativas e políticas e, sobretudo, de se preparar e de qualificar os seus membros para as disputas eleitorais por um lado e, para as disputas na sociedade com os movimentos sociais e populares. Este é um momento excepcional. Acredito que a figura dinâmica e ainda quase jovem do nosso presidente Nacional, Eduardo Campos, tem contribuído de maneira muito significativa para que o PSB esteja unido, entusiasmado e com um dinamismo que nos alegra a todos.

Fonte: Portal do PSB Nacional

Pernambuco realiza 2ª Conferência Estadual de Juventude dos dias 04 a 06 de novembro

2011-11-01T13:08:00.000-03:00

Mais de 600 jovens entre delegados eleitos nas Conferências Municipais, Territoriais e Regionais, além de representantes da sociedade civil estarão reunidos nesta sexta-feira a domingo (04, 05 e 06) na 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco, promovida pela Secretaria da Criança e da Juventude do Estado (SCJ). A abertura do encontro acontecerá às 16h, no auditório Tabocas - Centro de Convenções de Pernambuco.

A Conferência Estadual da Juventude juntará as principais propostas discutidas nas etapas Municipais, Territoriais e Regionais, além das etapas livres realizadas presencial e virtualmente. Essas propostas serão levadas para a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá em Brasília, dos dias 9 a 12 de dezembro.Nas Municipais, Pernambuco conseguiu mobilizar mais de 12 mil jovens. Já nas Regionais, as propostas elaboradas nos municípios foram consolidadas nas quatro regiões do Estado: Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Também nessas conferências foram eleitos os delegados das cidades que não haviam realizado suas conferências municipais.Já nas Territoriais, os jovens que vivem no campo participaram das discussões, consolidando suas experiências e debatendo as políticas públicas de juventude no âmbito dos territórios. Quatro Conferências Territoriais foram realizadas no mês de setembro em Ibimirim, Glória do Goitá e Afogados da Ingazeira. Cerca de 400 pessoas participaram dos encontros e 60 delegados foram eleitos para Estadual.

Do Portal do Governo de Pernambuco

Casas das Juventudes tem até amanhã para concorrer a incentivo

2011-10-26T10:02:00.004-03:00

As Casas das Juventudes de todo o estado tem até esta quarta-feira (26), às 17h, para concorrer a um incentivo extra para formação de novos projetos. O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Criança e da Juventude - SCJ selecionará propostas de programas e ações para o fortalecimento da Política Pública de Juventude..., destinados a atender jovens entre 15 a 29 anos de idade. Os projetos poderão ser contemplados com um valor máximo de 10 mil reais.

A documentação deverá ser protocolada e entregue na portaria da Sede da Secretaria da Criança e da Juventude (Vice-governadoria - Avenida Cruz Cabuga, 1211 - Santo Amaro), prazo final para apresentação dos projetos e plano de trabalho. Poderão participar deste processo os municípios pernambucanos que possuam o Programa Casa das Juventudes e que comprovem estar regular com o Estado. As Casas que serão inauguradas até a data da homologação do convênio também podem participar.Todos os projetos devem prever ações que contemplem o princípio da igualdade, com vista à inclusão dos segmentos discriminados (gênero, raça/etnia, pessoa com deficiência, orientação sexual).Serão contemplados projetos que possam abranger cursos, oficinas, formações e eventos nas seguintes áreas: comunicação e inclusão digital; esporte, cultura e lazer; ações para o desenvolvimento e sensibilização para o exercício da autonomia, participação e emancipação juvenil e exercício da cidadania, por meio de festivais, palestras, simpósios, oficinas e cursos; empreendedorismo juvenil e cursos de formação ou qualificação profissional, em preparação ao mercado de trabalho local; projetos na perspectiva de integração das juventudes com o território em que vive, trabalhando temas com a sustentabilidade socioambiental, ecologia e resgate das tradições locais.Casas das Juventudes - As Casas das Juventudes podem ser implantadas em municípios de até 40.000 habitantes. Os espaços são destinados a população juvenil (15 a 29 anos), e foram pensados para ser um ambiente de participação social e vivências democráticas múltiplas. Neles, os jovens articulam diversas atividades internas (oficinas, discussões, exibição de filmes, dentre outras) e externas (por meio de parcerias com órgãos governamentais e do terceiro setor).Podem integrar e promover ações no espaço Casa das Juventudes as entidades governamentais e não-governamentais (ONG, associação, coletivos juvenis etc). As atividades acontecem em quatro principais eixos: promoção cultural, educação e qualificação profissional, saúde, participação social e vivências democrática.

Novo comando no PSB/PE

2011-10-26T09:58:00.002-03:00

Secretário Sileno Guedes (Articulação Social e Regional) será o novo presidente do PSB pernambucano

O secretário de Articulação Social e Regional, Sileno Guedes, será o novo presidente do PSB pernambucano. Ele será eleito domingo próximo após o congresso do partido no Clube Internacional do Recife. Sileno entra no lugar de Milton Coelho, que terá outra função na estrutura partidária: fará parte de uma comissão especial encarregada de tratar das alianças nos maiores colégios eleitorais do país.

A troca de comando no partido foi acordada com o governador Eduardo Campos e será anunciada oficialmente na tarde desta terça-feira.

Apesar da suspeita que há na praça de que Milton perdera as condições políticas para continuar presidente devido a um atrito que teria tido com o escritor Ariano Suassuna, ele nega esta versão.

Confirma que Ariano, de fato, escreveu-lhe uma carta pessoal, cujo conteúdo nenhum dos dois revela, mas sobre outro assunto. Ele diz também que sai da presidência com o “sentimento do dever cumprido” para se dedicar a outra tarefa na executiva nacional. A comissão especial de que ele fará parte contará também com o vice-presidente Roberto Amaral e do 1º secretário Carlos Siqueira.

Do Blog do Inaldo Sampaio

Do Blog do Magno Martins

2011-10-25T14:23:00.002-03:00

Milton deixa comando do PSB em Pernambuco

O presidente estadual do PSB, Milton Coelho, vai assumir uma nova missão na estrutura partidária. Por indicação do presidente nacional Eduardo Campos, ele vai integrar a Comissão Especial que vai articular a formação de palanques para as eleições do ano que vem nas grandes cidades do país. O secretário de Articulação Social e Regional, Sileno Guedes, foi indicado para substituí-lo na presidência do PSB/PE e será eleito no Congresso do próximo domingo.

O anúncio das mudanças será feito na tarde desta terça-feira, em entrevista coletiva marcada para 16h, na sede do Partido, no Espinheiro. A designação de Milton para a nova tarefa e a indicação de Sileno para presidir o PSB/PE foi acordada com Eduardo Campos e as principais lideranças do Partido, ao final de processo de consulta comandado pelo próprio Milton. A Comissão Especial de articulação contará também com a participação do vice-presidente Roberto Amaral e do Primeiro-Secretário, Carlos Siqueira. O grupo atuará em todo o país, negociando coligações e soluções para conflitos internos.

Uma vitória da Juventude!

2011-10-05T16:49:00.002-03:00

Plenário aprova proposta que cria o Estatuto da Juventude

O Plenário aprovou há pouco, em votação simbólica, proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila (PcdoB-RS) ao Projeto de Lei 4529/04, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude.

Da Agência Câmara

2011-10-04T12:02:00.002-03:00

O Partido Socialista Brasileiro/PSB eo Segmento LGBT: respeito à liberdade eà diversidade

Luciano Freitas Filho¹

"Porum mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres" Rosa Luxemburgo

O Socialismo em real exercício, no contexto socioculturalbrasileiro, requer particular atenção sobre o desenvolvimento para além docrescimento econômico. Um Socialismo que garante a igualdade a partir do enfrentamento da miséria, da alienaçãodo trabalho e da desigualdade de direitos econômicos, é essencial para a lutade classes. Entretanto, não há Socialismo pleno, nas suas diversas gestõespúblicas, se não há o desenvolvimento humano, a legitimação da humanização dohumano. A felicidade emterra bruta é mais importante que o Produto Interno Bruto e, portanto, osocialismo por inteiro, o socialismo 40, é aquele que salvaguarda a liberdade ea diversidade.

O PSB, hoje, encontra-se numa conjuntura política que tende a crescercada vez mais, não somente por conta de seu desempenho nas últimas eleições, mas também por conta de sua inserção crescente nosMovimentos Sociais sindicalistas, Popular, de Juventude, Negritude, de Mulheres e de modo mais recente, no Segmento LGBT. O Partido entendeu, mesmo que tardiamente, a importância dedefender a diversidade sexual e o respeito à diferença, a fim de contemplar seuprojeto Socialista. É preciso que oscompanheir@s LGBT tenham visibilidade no PSB, para que se possa atuar na base econquistar direitos afetivo-sexuais.

Éimprescindível nos fortalecermos como segmento político dentro do PSB, mastambém fortalecermos a nossa convicção de que o Socialismo só se dará de formaefetiva e ampla quando a diversidade for considerada elementar. Coadunamos como companheiro Miguel Arraes quando ele nos lembra que “o socialismo é fruto dascontradições da sociedade". O discurso do socialismo deixa de serutopia através da força de seu trabalho, quando esse trabalho , que materializaa voz e o braço do socialista, se inscreve na história emprol da liberdade e compreendendo a diversidade .

Quandoas injustiças sociais se tornam práticas hegemônicas, é preciso resistir. Eresistir para um partido de esquerda é se organizar e, por conseguinte, seorganizar para um partido de esquerda socialista é defender e ser difusor dosDireitos Humanos.

Entoamos o coro do Presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos,quando o mesmo afirma que ser de esquerda socialista , hoje, não é a mesmacoisa que nos tempos de outrora, em meio ao despertar do exercício socialistaem terras Soviéticas ou Cubanas. Por mais que essas lutas nos tenham deixado umlegado, é preciso compreender os processos sociais e culturais que seinscreveram na história e que se apresentam na ordem do dia. Nesse sentido,seja em Cuba , na China ou no Brasil, o Socialismo contemporâneo precisadefender a Diversidade, de modo particular, a diversidade afetivo-sexual.

O Combate à homofobia, aomachismo e a promoção da igualdade de gênero são essenciais para o processo designificação dos sujeitos socialistas para com o mundo e do mundo para com ossujeitos socialistas. Uma bandeira de luta socialista e LGBT (re) afirmasujeitos, corpos e práticas dotadas de desejo, amor e subjetividade. Ela clamao amor ao próximo, discurso proferido comumente, porém pouco praticado. Elaafirma aqueles que no armário estão, significam o mundo e são significados pelomundo. É uma prática dialética, necessária e potencial contra a hegemonia deuma sociedade neoliberal classista, machista, heterossexista e homofóbica.

Por isso, parabenizamos oPartido Socialista Brasileiro, por trazer para sua história o Segmento deLésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

1 filiado ao PSB-Pernambuco. Mestre em Educação pela UFPE. Assessor Pedagógico da Secretaria Executiva de Educação de Pernambuco.

Fotos do Congresso do PSB de Camocim

2011-09-27T11:20:00.000-03:00

O PSB de Camocim realiza seu Congresso Municipal

2011-09-26T13:48:00.001-03:00

O PSB de Camocim de São Félix realizou seu II Congresso Municipal, no domingo (25/09), na Câmara de Vereadores, com a participação dos representantes dos Segmentos do partido, políticos, militantes socialistas e simpatizantes ao partido. O evento teve com pauta a escolha dos delegados para o Congresso Estadual. O presidente da Comissão Provisória Municipal, Severino Bezerra Neto (Neto filho de Vanderlande), falou da importância da restruturação do partido rumo as eleições municipais que se aproximam uma vez que o partido poderá ter candidato majoritário. Destacou, também, a luta dos Movimentos Populares do partido. “O PSB nasceu dos movimentos populares, sua base, e de muita luta partidária, sempre defendendo políticas voltadas para o bem do povo.”

A representante do Movimento Mulheres Socialista, Maria José Nóbrega, enfatizou a participação das mulheres na política: "Gostaria de enfatizar aqui que nós mulheres devemos estar cada fez mais nos fortalecendo e buscando participar ativamente em favor das melhorias em nosso município, levando ao conhecimento de todos, há verdadeira democracia".

O representante da JSB, Elton Fagner, defendeu a ampliação de PPJ's para o município. "Defendemos a ampliação das políticas públicas específicas para os jovens e isso será possível com a eleição de pessoas ligadas a está causa. Almejamos fazer parte da política como um todo”, argumentou Elton.

Já o professor Geraldo Menezes, destacou a luta dos Movimentos Populares em pró do povo de Camocim vendo as necessidades de cada comunidade e tentando saná-las.

Porém os presentes esperavam pelas palavras do vice-presidente do PSB municipal e ex-prefeito, Vanderlande. Ele enalteceu a presença de centenas de pessoas que deixaram suas casas para comparecer ao Congresso do PSB, agradecendo. Vanderlande falou, também, da importância da união para reconstrução política no município. "O povo de Camocim cansou dessa luta de boxe que existe. Vamos tirar as luvas de boxe das mãos e darmos mãos e braços para a reconstrução política de Camocim", concluindo o seu discurso.

Edital de Convocação dos Movimentos do PSB de Camocim de São Félix

2011-09-15T15:29:00.002-03:00

EDITALDE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

MOVIMENTO NEGRO DO PSB

Camocim de SãoFélix, 14 de setembro de 2011.

A COMISSÃO ORGANIZADORA, vem por meio deste,convocar todos os filiados devidamente cadastrados no MOVIMENTO NEGRO DO PSB,para participar do Congresso Municipal do Movimento Negro do PSB no municípiode Camocim de São Félix que acontecerá no dia vinte e quatro de setembro dedois mil e onze, a partir das nove horas (9h), no Endereço: Praça São Félix,21, tendo como pauta: eleger delegados e suplentes para o Congresso Estadual ea Direção Municipal do Movimento Negro. O tema do Congresso será: “programa de ação de combate ao racismo”.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO MOVIMENTO NEGRO DO PSB DECAMOCIM DE SÃO FÉLIX

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I CONGRESSO MUNICIPALDE MULHERES DO PSB

DE CAMOCIM DE SÃOFÉLIX

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A COMISSÃOORGANIZADORA DE MULHERES SOCIALISTAS, convoca todas as filiadas, devidamentecadastradas, a comparecerem no dia 24 de setembro de 2011, a partir das 9:00horas, na Praça São Félix, 21, em Camocim de São Félix, para o I CongressoMunicipal de Mulheres Socialistas, a fim de discutir e deliberar sobre aseguinte pauta: a) Lei Maria da Penha; b) Participação da Mulher na Política;c) Frentes de Atuação Política;

d) Informes Gerais;e) Eleição para escolha das delegadas e suplentes para o Congresso Estadual.

Camocim de São Félix,14 de Setembro de 2011.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Maria José Nóbrega de OliveiraSilva

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EDITAL DECONVOCAÇÃO DO CONGRESSO MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

MOVIMENTO LGBT’s

Camocim de São Félix, 14 desetembro de 2011.

A COMISSÃO ORGANIZADORA vem por meiodeste, convocar todos os filiados devidamente cadastrados no MOVIMENTO LGBT’s,para participar do I Congresso Municipal do Movimento LGBT’s do PSB domunicípio de Camocim de São Félix, que acontecerá no dia vinte e quatro desetembro de dois mil e onze, a partir das nove horas (9h), no Endereço: PraçaSão Félix, 21, tendo como pauta: eleger delegados e suplentes para o CongressoEstadual e a Direção Municipal do Movimento LGBT’s. O tema do Congresso será: “O enfrentamento a homofobia”.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO MOVIMENTO LGBT’s DO PSB DECAMOCIM DE SÃO FÉLIX.

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II CONGRESSO MUNICIPALDA JSB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A COMISSÃOORGANIZADORA DA JUVENTUDE DO PSB, convoca todos os filiados devidamentecadastrados a comparecerem no dia 24 de setembro de 2011, a partir das 9:00horas, na Praça São Félix, 21, em Camocim de São Félix, para o II Congresso Municipalda JSB, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: a) CenárioPolítico Municipal; b)Eleições Municipais de 2012; c) Frentes de AtuaçãoPolítica;

d) Informes Gerais; e)Eleição para escolha dos delegados e suplentes para o Congresso Estadual.

Camocim de São Félix,14 de Setembro de 2011.

COMISSÃO ORGANIZADORA

André da Silva LimaJúnior

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EDITAL DECONVOCAÇÃO DO CONGRESSO MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

MOVIMENTO SINDICALISMO SOCIALISTA

Camocim de São Félix, 14 desetembro de 2011.

A COMISSÃO ORGANIZADORA vem por meiodeste, convocar todos os filiados devidamente cadastrados no MOVIMENTOSINDICALISMO SOCIALISTA, para participar do Congresso Municipal do MovimentoSindical do PSB no município de Camocim de São Félix, que acontecerá no diavinte e quatro de setembro de dois mil e onze, a partir das nove horas (9h), noEndereço: Praça São Félix, 21, tendo como pauta: eleger delegados e suplentespara o Congresso Estadual e a Direção Municipal do Movimento Sindical. O temado Congresso será: “redução da cargahorária do trabalhador para 40 horas semanais”.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO MOVIMENTO SINDICAL DO PSB DECAMOCIM DE SÃO FÉLIX.

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EDITAL DECONVOCAÇÃO DO CONGRESSO DO MPS

   A Comissão Organizadora vem por meio deste,convocar todos os filiados devidamente cadastrados no movimento popularsocialista, para participar do congresso municipal do movimento popularsocialista no Município de Camocim de São Félix que acontecerá no dia vinte equatro de Setembro de dois mil e onze, apartir das nove horas, no Endereço: Praça São Félix, 21, tendo como pauta:eleger os delegados e suplentes para o congresso estadual e a CoordenaçãoMunicipal do Movimento Popular. O tema do Congresso será: “Mobilidade urbana etransporte coletivo”.

                   Camocim de São Félix, 14 desetembro de 2011.

            Comissão Organizadora do MPS deCamocim
                             Prof:Geraldo Menezes

Edital de Convocação

2011-09-15T12:19:00.002-03:00

PARTIDOSOCIALISTA BRASILEIRO – PSB

IICONGRESSO MUNICIPAL DO PSB

EDITALDE CONVOCAÇÃO

A COMISSÃO PROVISÓRIAMUNICIPAL DO PSB, através de seu Presidente, com fundamento no que dispõe aRESOLUÇÃO CEE Nº 001 DE 2011, convoca todos os filiados a comparecerem no dia25 de setembro de 2011, a partir das 16h, na Câmara Municipal de Vereadores, emCamocim de São Félix, para o II Congresso Municipal do PSB, a fim de discutir edeliberar sobre a seguinte pauta: a) Cenário Político Municipal; b) EleiçõesMunicipais de 2012; c) Frentes de Atuação Política; d) Informes Gerais; e)Eleição para escolha de delegados e suplentes ao Congresso Estadual. Todos os filiadostêm garantido direito a voz e voto e, no fim da votação, será procedida àapuração, proclamando-se os resultados, encerrando-se o Congresso com alavratura e assinaturas da Ata.

Camocim de São Félix - PE, 15de Setembro de 2011.

SEVERINO BEZERRA DE LIMANETO.

Acompanhamento processual

2011-09-09T08:51:00.001-03:00

Acompanhe a tramitação da consulta realizada pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) na qual pergunta sobre a aplicação e o alcance da EC.58 em relação aos números-limite de vereadores que vão integrar as Câmaras Municipais após o resultado das Eleições 2012. É só clicar no link abaixo:

http://www.tse.gov.br/internet/home/push.htm

Número do Processo: CTA N° 127325

Do companheiro de luta Marquinho Portella de Magé-RJ

2011-09-09T08:34:00.002-03:00

É SEVERINO, ELES FIZERAM ESTA VOTAÇÃO SABENDO QUE É INCONSTITUCIONAL,POIS O CONGRESSO NACIONAL LEVOU (UM)ANO PARA APROVAR E PROMULGAR O NÚMERO DE CADEIRAS.POIS O ART. 29 HOJE ART.29A TIROU O DIREITO DE PRES. DE CAMARA LIMITAR NUMERO DE CADEIRAS.POIS BEM EM MAGÉ SOMOS 13 ELES VOTARAM 17, MAIS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 58 PASSOU PARA 21 E NÃO 17.NA SEGUNDA FEIRA DIA 12 DE SET. ESTOU MOVIMENTANDO ALGUNS PARTIDOS E ENTRAREMOS SUPREMO COM UM ( ADIN) AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.ACOMPANHADO DE UMA MEDIDA CAUTELAR. AÍ, SIM VAMOS VER QUEM É QUEM.VAMOS NESSA? UM ABRAÇO E BOA SORTE. DE MAGÉ RJ MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ.

É isso aí meu amigo Marquinho, vou sugerir que se faça o mesmo aqui em Pernambuco. Onde não estiver sendo respeitado a nossa Carta Magna, vou sugerir aos partidos que entrem com uma representação contra as Câmaras Municipais. Estamos a disposição. Sou de luta e da revolução meu companheiro Marquinho Portella de Magé - RJ.

Severino Bezerra Neto.

Pelo companheiro Bruno Galvão de Belo Jardim

2011-09-09T08:13:00.000-03:00

O PT & Belo Jardim

Desde a vitória do Partidos dos Trabalhadores em 2002, medidas inovadoras passaram a ser adotadas, graças a uma nova compreensão do Governo Federal com respeito a geração e sustentação do desenvolvimento econômico: com inclusão social, com distribuição de renda e com ampliação da participação popular, o que melhorou consideravelmente a vida das pessoas em todas as cidade do país, inclusive a nossa - Belo Jardim.

Isso porque, nós PETISTAS, defendemos um modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo, regionalmente integrado, tecnologicamente avançado e, ambientalmente sustentável. Tal modelo, pela sua condição, totalmente possível de ser aplicado em todo e qualquer município, o desafio está, portanto, no compromisso do Prefeito e dos VEREADORES em ter a vontade política de criar as condições favoráveis em cada cidade. O que não é o caso de Belo Jardim, diga-se de passagem.

Dizer que o PT nada fez por Belo Jardim, é faltar com a verdade, é falta de conhecimento de causa, e o pior, falta de conhecimento das principais funções dos poderes constituídos de uma cidade, principalmente para quem se propõem em levar INFORMAÇÃO a uma população.

Infelizmente, o blogueiro do paredão, falta com a verdade em seus desabafos a respeito desse partido no dia 02/09, onde declarou, que a cidade não tem nada trazido pelo PT, além do que, esse é um partido inoperante.

A postagem sobre o PT, rendeu alguns comentários, infelizmente, anônimos, e, por isso, o blogueiro Josué se sentiu na obrigação de desafiar o PT apontar de 5 a 13 obras aqui na cidade. Vejamos algumas:

01. Uma Sala de Vídeo Conferência para a Faculdade de Formação de Professores, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

(Uma pena, deveria estar noutra cidade, pois aqui, nunca teve serventia, a tal sala funciona como sala de aula normal, e ninguém fiscaliza ou reclama sua verdadeira função);

02.Construção da Escola Antenor Vieira, no bairro Santo Antonio (antigo prédio do matadouro); pelo MEC;

03. Ampliação do Hospital Júlio Alves de Lira, com recursos para aquisição de equipamentos. Pelo Ministério da Saúde;

04. Recursos para Macrodrenagem da cidade, pelo Ministério da Integração Nacional, quase um milhão e meio de reais.

Será que a obra foi feita, em que local? Pergunte ao Poder Legislativo que é o poder que têm como obrigação, fiscalizar e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

05. Recursos para pavimentação em diversas ruas da cidade, pelo ministério das cidades.

Trata-se do asfalto, ou o nobre acha que foi feito com recursos da própria prefeitura?

06. Recursos para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da cidade, pelo Min. das Cidades. Pra você ver, até calçamento aqui se faz com recursos federais, que, por coincidência, tem uma PETISTA como presidenta!

07. Recursos para aquisição de Caminhão e Carro Utilitário, pelo Ministério da Agricultura.

(algum vereador/a sabe se foram comprados, onde está sendo utilizado? Isso é papel de Vereador viu!)

08. Recursos para construção do Conjunto Habitacional Tereza Mendonça, pelo Ministério das Cidades; Você lembra disso? Ou acha que o dinheiro para a construção caiu do céu?

09. Construção da Academia das Cidades, no bairro do Tambor, onde já funcionava o parque do Bambú. Pela Sec. das Cidades/PE - (aqui, intervenção direta do PT municipal junto ao Secretário da época e hoje senador, o companheiro Humberto Costa - talvez esteja ai a justificativa para ter sido concluída e nunca ter sido inaugurada)

10. Recursos para execução de obras de Infraestrutura Turística, pelo Ministério do Turismo. Aqui nessa "brincadeira" foi quase um milhão de reais.

E aí também, o senhor pode cobrar da Câmara Municipal, onde tudo isso foi gasto. Será que el@s fiscalizaram?

11. Recursos do Ministério das Cidades para elaboração de projetos/planos habitacionais.

12. 07 ônibus, destinados ao transporte escolar, do Programa Caminho da Escola, pelo MEC;

13. Sancionada a Lei nº 11.892/08, que transformou a Escola Agrotécnica em Campus Universitário, ou seja, numa Instituição de Ensino Superior, básica e profissional. Hoje, além dos cursos técnico de enfermagem, informática... oferece o curso de Licenciatura em Música, com 10 oportunidades para habilitação: Bateria e Percussão; Canto Popular, Clarineta, Guitarra, Flauta Transversal, Saxofone, Trombone de Vara, Trompete, Tuba e Violão Popular. O qual prepara musicistas para atuar como professor@ na educação básica, para dar aulas em conservatórios etc.

Você pediu 13, vamos colocar mais algumas para as suas anotações: Informação/Conhecimento, é tudo quando se trata de Comunicação.

A tudo isso , soma-se a liberação para Belo Jardim, pelo Ministério da Cultura, de uma SALA DE CINEMA.

Tal cinema, deverá ter 162m2, totalmente climatizada... Onde está esse cinema? Ao que me parece, é dinheiro público sendo aplicado no setor privado, ou seja, nos empreendimento da ex-secretária de Cultura, ai fica difícil para o senhor, e para a Câmara de Vereadores "peitar" a ex- secretária de cultura né? É mais fácil cobrar do PT!

Some a isso, também, mais de 8 mil famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família, e consequentemente, quase um milhão de reais injetados no comércio local, gerando desenvolvimento, gerando emprego e renda!

Some também, os vários postos de saúde espalhados pelos mais diversos bairros da cidade, do Programa Saúde da Família do Ministério da Saúde. Ah! estão funcionando mal? Ora, a culpa é nossa, é do PT, ou do Poder Legislativo que vive de faz de conta, no fantástico mundo dos requerimentos inúteis. E os CRAS, CREAS, e as crianças do PETI... são recursos da Prefeitura?

Só para o seu conhecimento: Antes de 2002, os agricultores beneficiados com projetos de custeio... não passavam de 15, hoje são mais de 300 por ano em projetos elaborados pelo Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e também pelo IPA. Já em 2003 esse minguado número, ultrapassou a casa das centenas, numa interferência direta d@s petistas locais e regionais.

Tendo a frente o Presidente do BNB, o hoje Dep. federal Pedro Eugênio, com o reforço do sindicalista Manoel dos Santos, hoje dep. Estadual do PT. De 2005 pra cá, mais de 25 milhões de reais circularam na economia da cidade de Belo Jardim, via aprovação dos projetos para agricultura familiar PRONAF. Isso significa que o comércio vendeu mais, mais empregos foram gerados...

Para que o Sr. tenha uma idéia, 15 dias depois, da posse do Sec. Isaltino Nascimento, fomos recebidos em sua secretaria para tratar de assuntos dessa estrada em que o senhor fala. Mas não foi uma ação pra promoção individual não, meu caro, foi para atender uma reivindicação d@s agricultor@s da região, numa ação coletiva do Diretório Municipal, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com o apoio dos deputad@s: Teresa Leitão e Manoel Santos estadual e Pedro Eugênio Federal. Procure saber o porque da cidade de Sanharó ter sido beneficiada com a questão, talvez a Prefeitura de Belo Jardim esteja INADIMPLENTE junto aos órgãos federais, e por isso, fique impossibilitada de receber recursos ou qualquer outro beneficio. Investigue, auxiliares para isso você tem: Burro, Papagaio, cachorros... além disso você é bem relacionado com @s senhor@s Edis.

Para o seu conhecimento, também, foi aprovado na Assembléia Legislativa, o Projeto da Deputada Teresa Leitão, para implantação de torre de telefonia da TIM para o distrito de Serra do Vento, a pedidos do Diretório Municipal, atendendo reivindicação da população daquele distrito.

[1] De 2009 até hoje, já foi liberado para Belo Jardim, Recursos do Governo Federal quase 6 milhões de reais, "EXTRAS", só em convênios. Fora dos repasses de praxe, que desses, o amigo deve ter conhecimentos né? (SUS, FUNDEB, FPM...).

Cobre a construção de Creches, a vinda de ambulâncias do SAMU, e outros programas e projetos aos Poderes Constituídos da cidade.

Dos/as vereador@s que o amigo tanto defende, do prefeito do município...

E nós, petistas, estamos aqui à disposição.

Bruno Galvão

Presidente do Diretório Municipal do PT

Belo Jardim/PE

Do companheiro Fábio Oliveira da Bahia

2011-09-08T13:54:00.002-03:00

Severino,

Tenho acompanhado suas notícias.Aqui em Jequié, não demos moleza, fizemos gestões e pressão junto à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e será respeitado o que dispõe na Emenda Constitucional 58, à qual dedicamos partes de nossas vidas para aprová-la.Não deixaremos que nosso esforço tenha sido em vão. E não será!Veja no blog e Divulgue: http://www.politicanews.net/2011/09/emenda-58-sera-respeitada-em-jequie.html

Abraços

Fábio Oliveira

Número de vereadores

2011-09-08T07:55:00.001-03:00

Câmara de Bezerros eleva em apenas uma vaga para a próxima legislatura; partidos devem recorrer da decisão

A Câmara de Vereadores de Bezerros aprovou, nesta segunda-feira (6), o aumento de apenas uma vaga para a próxima legislatura, passando de dez para onze parlamentares. A criação da vaga teve apoio unânime dos pares da casa e pode ter ido de encontro a emenda 58 da CF, que estipula números de vereadores, obdecendo faixa populacional de cada cidade. Bezerros, por exemplo, comporta 15 vagas para o legislativo, visto ter uma população de cerca de 60 mil habitantes (50 a 80 mil hab.).
Vários partidos da cidade, a exemplo do PSDB, PCdoB, PR, PRTB e PV já sinalizam recorrer a justiça para que o texto constitucional seja respeitado. O TRE de Pernambuco também se posicionou esta semana sobre possíveis ações, interpretando que o limite de vagas deve obedecer as faixas estipuladas pelo texto constitucional. É isso ai.

Do Bezerros Hoje

Do companheiro de luta Edmilson de Jaboatão dos Guararapes

2011-09-08T07:40:00.001-03:00

Bom dia a todos
Veja esta entrevista dada ontem no NETV 2ª edição pelo Presidente da OAB/PE. Sr. HENRIQUE MARIANO, pelo presidente do TRE/PE Sr. Juiz RICARDO PAES BARRETO e pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Vereador JURANDIR LIBERAL.
Ora, o que essas pessaos falaram foi baseado na EMENDA CONSTITUCIONAL 58/09 promulgada pelo congresso nacional no dia 23/09/2009 e publicada no Diário Oficial da União do dia 24/09/2009.
Porque que ainda tem presidente de algumas Câmaras de Vereadores que são contra a recomposição ou a EC-58/09

OBS:
VEJAM BEM ABAIXO COPIA DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO COM PUBLICAÇÃO DA EC-58/09

Grande abraço e vitoria para todos.
Edmilson Ferreira.

2011-09-06T11:15:00.001-03:00

Câmara de Caruaru analisa aumento de vagas para vereadores

O parecer sobre a mudança na Lei Orgânica do Município para que seja determinado ou não aumento dos vereadores na Câmara de Caruaru continua em análise pela Mesa Diretora da Casa. Segundo o presidente Lícius Cavalcanti (PCdoB) os vereadores irão se reunir, provavelmente, na semana que vem, para debater o conteúdo do parecer e levar o mesmo para as Comissões da Casa. “Será uma discussão do colegiado de vereadores com o setor jurídico da Casa. É uma questão que deve ser debatida com amplitude, afinal mexe com a Lei Orgânica do Município, além de tratar diretamente sobre as comunidades de Caruaru”, disse o comunista.

Do Blog do Magno Martins

Câmara aprova por unanimidade aumento das vagas no Recife

2011-09-06T07:58:00.000-03:00

Por unanimidade (26 votos a favor e nenhum contra), a Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira o aumento de vagas no legislativo municipal. A partir de 2012, o número de vagas passará de 37 para 39. O projeto de mudança na Lei Orgânica foi aprovado em primeira discussão, mas ainda precisa passar por uma nova votação.

Para o presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), a aprovação foi uma medida positiva porque amplia a representatividade dos recifenses.

Ele reiterou que não haverá aumento de despesa porque o duodécimo que será repassado para a Casa (parcela da receita que a prefeitura, obrigatoriamente, tem que enviar todo dia 20) será exatamente o mesmo.

Do blog de Inaldo Sampaio

Do Diario de Pernambuco neste domingo

2011-09-05T11:18:00.001-03:00

Vagas extras turbinam corrida pelas filiações

Mais vagas nas Câmaras Municipais, menor coeficiente eleitoral, maiores chances de ingressar na política ou se manter nela. Raciocínio atrativo tanto para os vereadores que veem ampliadas a chances de se manter no mandato, quanto para os aspirantes a um cargo político, filiados a partidos políticos ou em vias de fazê-lo até o final deste mês.

A partir de 2012 os vereadores passam a ter direito a decidir sobre o total de integrantes das Casa Legislativas. Em Pernambuco, dos 185 municípios pernambucanos, 127 poderão aumentar o número de cadeiras nas Câmaras. Esse acréscimo, entretanto, varia de acordo com o número de habitantes, conforme a Emenda Constitucional número 58.

O texto cria 24 faixas populacionais dentro das quais as Casas decidem se ficam com o mínimo de 9 integrantes ou chegam ao máximo, de acordo com o grupo em que estão inseridas (ver quadro). Ao Cabo de Santo Agostinho, por exemplo, é permitido saltar de 12 para 23 vereadores, a maior diferença possível registrada no estado.

Apesar das promessas, o cientista político especialista em eleições Adriano Oliveira adverte: uma série de variáveis pode dificultar a vida dos candidatos. “O coeficiente é o número de votos dividido pelo número de vagas, mas se aumentar o número de vagas, o número de candidatos também deve aumentar. Em outras palavras, também aumenta a concorrência”, explicou.

Ponderações

Os defensores do incremento no número de vereadores se baseiam na tese de que quanto mais gente na Câmara, maior será a representatividade. Entre eles está o presidente do legislativo de Jaboatão dos Guararapes, o vereador Manoel Pereira Neco (PSC). “Curcurana, por exemplo, é um distrito daqui de Jaboatão que não tem representante. Com mais vagas poderá entrar alguém de lá”, alegou. Na semana passada a Casa aprovou, por unanimidade, em primeira votação, o salto de 17 para 25 membros. A segunda discussão deve ocorrer nos próximos dias.

Em linha oposta, Adriano Oliveira questiona: “Aumentar para quê?”. Para ele, essa mudança não traz, necessariamente, benefícios à sociedade. “Uma Câmara não se torna mais eficiente com mais vereadores. A representatividade cresce na medida em que se tem uma bancada de oposição maior”, falou, analisando que não é isso o que, na prática, tem costumado ocorrer.

Cidades de Pernambuco que podem sofrer alteração no número de vereadores

De 15 mil até 30 mil habitantes
Até 11 vereadores
64 cidades
Triunfo, Saloá, Lagoa dos Gatos, Itaquitinga, Joaquim Nabuco, Jataúba, Lagoa do Carro, Venturosa, Dormentes, São Vicente Ferrer, Camocim de São Félix, Cumaru, Correntes, Afrânio, Manari, Araçoiaba, São José da Coroa Grande, Vertentes, Serrita, Iati, Carnaíba, Cachoeirinha, Inajá, Riacho das Almas, Capoeiras, Chã Grande, Parnamirim, Belém do São Francisco, São Joaquim do Monte, Feira Nova, Lagoa de Itaenga, Tamandaré, Pedra, São João, Ilha de Itamaracá, Amaraji, Sanharó, Tacaratu, Rio Formoso, Flores, Altinho, Agrestina, Lagoa Grande, Orobó, Cupira, Itapissuma, Macaparana, Pombos, Quipapá, Condado, Tupanatinga, Canhotinho, Taquaritinga do Norte, Panelas, Trindade, Itaíba, Tabira, Caetés, Ibimirim, Gameleira, Ipubi, Passira, Glória do Goitá, Floresta

De 30 mil até 50 mil habitantes
Até 13 vereadores
28 cidades
Vicência, João Alfredo, Nazaré da Mata, Cabrobó, Exu, São José do Egito,
Petrolândia, São José do Belmonte, Água Preta, Sertânia, Custódia, Afogados da
Ingazeira, Bodocó, São Caitano, Itambé, Toritama, Lajedo, Aliança, Bonito,
Catende, Bom Jardim, Santa Maria da Boa Vista, Águas Belas, Sirinhaém,
Barreiros, Ribeirão, Brejo da Madre de Deus, Bom Conselho

De 50 mil até 80 mil habitantes
Até 15 vereadores
20 cidades
Paudalho, Buíque, São Bento do Una, Timbaúba, Limoeiro, Salgueiro, Moreno,
Surubim, Bezerros, Palmares, Pesqueira, Escada, Ouricuri, Arcoverde, Belo
Jardim, Carpina, Goiana, Gravatá, Araripina, Serra Talhada

De 80 mil até 120 mil habitantes
Até 17 vereadores
5 cidades
Ipojuca, Santa Cruz do Capibaribe, Abreu e Lima, Igarassu, São Lourenço da Mata

De 120 mil até 160 mil habitantes
Até 19 vereadores
3 cidades
Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Camaragibe

De 160 mil até 300 mil habitantes
Até 21 vereadores
2 cidades
Cabo de Santo Agostinho, Petrolina

De 300 mil até 450 mil habitantes
Até 23 vereadores
3 cidades
Paulista, Caruaru, Olinda

De 450 mil até 600 mil habitantes
Até 25 vereadores
1 cidade
Jaboatão dos Guararapes

De 1,5 milhão até 1,8 milhão de habitantes
até 39 vereadores
1 cidade
Recife

PEC será votada no Recife

Esta semana a Câmara do Recife vota o aumento no número de vereadores. O acréscimo deve ser modesto. Apenas duas novas cadeiras, que elevam de 37 para 39 o número de integrantes. “A redação estava pronta. Faltava apenas uma resposta do IBGE com o total populacional. Ela chegou no final da quinta-feira passada”, disse o presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT). “Pelo que tenho conversado com os vereadores, creio que a aprovação será por unanimidade.”

Se aprovado, Recife chegará ao limite permitido na faixa populacional em que se enquadra, que é de 1,5 a 1,8 milhão de pessoas. Câmaras da Região Metropolitana, entretanto, devem se manter abaixo dos máximos a que poderiam chegar por questões financeiras. Isso porque, apesar do aumento de vereadores, não haverá incremento no duodécimo, dinheiro repassado às Casas pelo executivo. Nesse grupo estão Abreu e Lima, Igarassu, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.

“Defendo a manutenção dos 17 vereadores atuais. Não temos estrutura para chegar a 23. A Casa é pequena. A folha de pagamento é apertada. Não acho que seja viável. É bom pelo lado da representatividade, mas não temos condições”, disse o líder de governo em Olinda, o vereador Jorge Federal (PMN). O presidente da Câmara de Abreu Lima, Hebert Varela, apoia acréscimo de apenas um integrante, ao invés dos sete permitidos pela nova lei. Teme comprometer a estrutura da Casa.

O duodécimo de Abreu e Lima gira em torno dos R$ 270 mil. A cifra é uma das menores da Região Metropolitana, mas perde para a São Lourenço da Mata, por exemplo, cujo repasse é de R$ 220 mil. Esse valor tem sido levado em consideração pelo presidente, Leonardo Barbosa (PTB) ao justificar que a Câmara deve aumentar de 10 para 15 integrantes, dois a menos do que poderia. “Falta condições financeiras. Teríamos que contratar mais pessoas e construir mais gabinetes. Não temos dinheiro para isso”, diz.

Do companheiro de luta Marcos Macaxeira de São Caetano - PE

2011-09-05T10:42:00.000-03:00

OLA AMIGO SEVERINO AQUI EM SÃO CAITANO-PE TUDO CERTO DOS 09 VEREADORES 06 VOTARAM A FAVOR E TREZ NÃO COMPARECERAM AQUI VAI AUMENTAR DE 09 PARA 13 VAGAS NA CÂMARA.

Marcos Macaxeira.

Proposta de 21 vereadores é publicada no Órgão Oficial - Maringá

2011-09-02T10:19:00.001-03:00

A proposta de emenda à Lei Orgânica que aumenta de 15 para 21 o número de vereadores, a partir da próxima Legislatura, foi publicada no Órgão Oficial do município, na última sexta-feira – nove dias após ser protocolada na Câmara Municipal. Com isso, está correndo o prazo de dez dias para que os vereadores apresentem emendas à proposta.

Como trata-se de emenda à Lei Orgânica, a proposta segue trâmite especial. De acordo com a Presidência da Câmara, após o prazo de emendas, a proposta passará pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, só então, será submetida a votação – com interstício de dez dias entre o primeiro e o segundo turno.

Líder do movimento pró-21, John Alves (PMDB) se diz confiante no consenso. Para aumentar o número de vereadores são necessários 10 votos, ou seja, dois terços dos membros da Casa.

"A defesa dos 21 é mais fácil, porque há o aspecto da redução do orçamento", diz John, referindo-se a projeto de lei, também em trâmite na Câmara, que reduz o limite de gastos do Legislativo de 5% para 3,5% do orçamento do município.

Outro ponto favorável ao aumento de cadeiras, explica John, é a estrutura atual da Câmara, projetada para comportar 21 parlamentares.

"Durante quase cinco décadas Maringá teve 21 vereadores. Então, estaremos só recompondo esse quadro", argumenta. Se não houver atrasos, a votação em primeiro turno pode ocorrer já na semana que vem.

Do odiario.com

Em Maceió - AL

2011-09-02T09:51:00.000-03:00

Projeto que aumenta o número de vereadores passa em 1ª votação

Foi aprovado, em primeira votação, por 14 votos contra 6, o polêmico projeto da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió que aumenta de 21 para 31 o número de vereadores da capital. Na verdade, o projeto é uma Emenda à Lei Orgânica do Município e ainda precisa da maioria, em segunda votação, para que, enfim, passe à sanção do prefeito Cícero Almeida e comece a valer já para as eleições de 2012.

O parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, assinado pelo vereador Francisco Holanda (PP), argumenta que o aumento das vagas cumpre o que determina a legislação. “Município de Maceió, segundo dados recolhidos no último censo, em 2010, sendo este o único número oficial para esta análise, possui 936.608 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e oito) habitantes. Assim sendo, estando inserto entre 900 mil e 1,050 milhão de habitantes e deve ter até 31 (trinta e um vereadores). [...] Logo, chega, este parecerista, a uma conclusão óbvia, por pura dedução, que é legal e constitucional o aumento do número de vereadores de Maceió, desde que não seja para um número inferior a 30 (trinta), tampouco superior a 31 (trinta e um)”, diz o parecer publicado no Diário Oficial.

Fonte: O Jornal Alagoas

Do companheiro Abraão da Conceição do Estado de Sergipe

2011-08-29T11:22:00.000-03:00

Prezados amigos e amigas,

Antes de mais nada quero saudá-los.

Sabemos que a Constituição Federal foi alterada quanto ao teto do número de vereadores conforme nossa luta em 2009.

Precisamos nesse momento acompanhar a definição do número de vereadores de nossos municípios visto que os presidentes das câmaras municipais têm se movimentado e discutido sobre tal assunto.

Até final de setembro todas as Câmaras deverão editar lei estabelecendo o número de vereadores, sendo que algumas já o fizeram.

Precisamos acompanhar em nossos municípios tal definição buscando assegurar o número máximo de cadeiras.

Um forte abraço a todos.

Gostaria que acusassem o recebimento deste.

Prof. Abraão da ConceiçãoGraduando em Direito
Graduado em Letras Português/Espanhol
Pós-graduado em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2011-08-29T09:46:00.000-03:00

Diante a aproximação do Congresso Municipal do PSB de Camocim, estamos nos reunindo semanalmente com os segmentos do partido. Estamos quase prontos! Quatro movimentos já estão em fase de conclusão em sua formação: Juventude, Mulher, Popular e o LGBT.

Severino Bezerra Neto - Presidente do PSB de Camocim de São Félix.

Respostas dos leitores sobre: Como anda a interpretação em seu município da EC.58?

2011-08-29T09:36:00.002-03:00

Neto.

Boa Noite.

Aqui em Jaboatao dos Guararapes,ja foi votado no 1º turno o aumento das vagas de 21 para 27 vagas de Vereadores conforme manda a lei da EC58 de 2009,vamos para a segunda votaçao,aqui em Jaboatao se pratica a verdadeira Democracia,graça ao nosso Presidente da Camara,o Sr Manoel Pereira da Costa Neco.

Atenciosamente

Almeida

2011-08-26T07:52:00.000-03:00

Reviravolta: Decisão sobre número de vereadores será no TSE

A longa queda de braço entre entidades, que querem a permanência em 15 vereadores, e partidos políticos, que desejam o máximo de 23, pode ter sido em vão. Uma consulta da Câmara Municipal de Taubaté ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) trouxe nova interpretação à chamada PEC dos Vereadores e as regras do jogo – que podem mudar – dependem de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Câmara de Taubaté questionou se, ao estipular apenas o número máximo de vereadores, a emenda à Constituição não fere o critério de proporcionalidade adotado nas demais esferas do poder Legislativo. Questionamentos semelhantes surgiram em outros cantos do País, inclusive no Paraná.

Pela discussão atual, Taubaté, com 278 mil habitantes, poderia ter menos vereadores do que uma cidade com apenas 100 mil habitantes. A mesma indagação serve para Maringá que, com quase 360 mil habitantes, corre o risco de ter menos vereadores que as vizinhas e menos populosa Sarandi.

Em parecer, o procurador regional eleitoral substituto, André de Carvalho Ramos, entende que "um município situado em faixa posterior nunca poderá estabelecer seu número de vereadores abaixo do número máximo de vereadores previsto para a faixa anterior". Em outras palavras, municípios na faixa populacional de Maringá não poderiam ter menos de 21 vereadores – limite estabelecido para a faixa populacional de Cascavel, por exemplo.

Apesar do parecer, o TRE-SP preferiu repassar a matéria para apreciação do TSE – última instância eleitoral. "Como não pode se aplicar uma legislação diferente entre os Estados quando se trata de questões eleitorais, o TRE-SP encaminhou a matéria para o TSE", explicou o procurador jurídico da Câmara de Maringá, Raphael Luque.

Em vista do prazo limite para alteração do número de vereadores, Luque acredita que a decisão saia nos próximos dias. "O TSE é um tribunal ágil e a decisão deve sair muito em breve", comentou.

Sessão de ontem

Em plenário, John Alves (PMDB) apresentou a novidade aos demais vereadores. "O que entendi é que não podemos votar em 15 vereadores, porque o mínimo para Maringá seria de 21", declarou John, que na semana passada protocolou proposta para aumentar o número para 21.

A notícia foi comemorada por vereadores que deram apoio à proposta de John, permitindo que a alteração à Lei Orgânica passasse a tramitar na Casa. "Até que enfim aparece alguém [do Judiciário] que conhece os princípios da proporcionalidade, trazendo compreensão num momento importante para o Brasil inteiro", discursou Marly Silva (DEM).

O presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PMDB), repetiu declaração feita há algumas sessões. "Nada disso [disputa pelo número de vereadores] estaria acontecendo se a PEC do Vereadores já tivesse especificado o número de vereadores para cada município". Durante o início da sessão , alguns vereadores se dedicaram, com ar de satisfação, a ler o parecer do TRE-SP. Aqueles que defendem 15 vagas não demonstraram descontentamento com a notícia.

Prazo

6/10/2011 é a data limite para a votação do projeto para alterar o número de cadeiras na Câmara

Saiba mais

Fonte: odiario.com

Do Bezerros Hoje

2011-08-26T07:44:00.004-03:00

Número de vereadores

A Câmara Municipal de Lagoa do Carro aprovou, ontem, o projeto de emenda da Lei Orgânica do município que eleva o número de vereadores na cidade. A Casa Dr. Eurico Gonçalves Guerra conta hoje com nove parlamentares. Com a aprovação deste projeto, o município passará a ter onze legisladores após 2012.

O presidente da casa, Josivan Valdeci (PSC), disse que esta cumprindo a Constituição brasileira, que permite o aumento do número de vereadores nas câmaras. “Os municípios com até 30 mil habitantes podem ter até 11 vereadores. Fizemos esta emenda para fixar um novo número de vagas a serem disputadas nas próximas eleições, já que, a nossa cidade conta com cerca de 15 mil habitantes”, afirmou.

Do Bezerros Hoje

2011-08-26T07:40:00.000-03:00

Bezerros 14 ou 15 vagas de vereador na próxima legislatura, interpretação do TRE

Uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do estado de Sergipe, feita por um vereador da cidade de Nossa Senhora do Socorro, põe fim as dúvidas quanto ao número exato da recomposição das Câmaras de Vereadores, aprovada através da emenda EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 . O vereador quis saber se estariam os municípios autorizados a fixar, em suas respectivas leis orgânicas, qualquer número de vereadores, desde que inferior ao limite máximo da faixa em que enquadra a respectiva população.
O TRE daquele estado, ao responder a consulta (21/06/2011), exemplificou que um município, que tenha 25 mil habitantes, estando na faixa compreendida pela alínea "D" do inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, cujo número máximo de vereador é igual a 11, jamais poderá ficar o número de vereadores em quantidade igual ou inferior a 9, pois este é o limite máximo da faixa imediatamente anterior. Tal município poderá ter no mínimo 10 vereadores e no máximo11.

Municipalizando a interpretação feita pelo TRE do estado de Sergipe, chegamos a conclusão de que o número de vereadores em Bezerros para a próxima legislatura pode ser de no mínimo de 14 e não 11 como se noticiou. Bezerros já comporta 15 vereadores, pois tem uma população de cerca de 60 mil habitantes. ( ver tabela no link abaixo)
Sendo "assim, quanto a esta indagação, respondo: os municípios podem fixar, em suas leis orgânicas, número de vereadores inferior ao limite máximo da faixa em que se enquadra a respectiva população, sendo que esse número mínimo está limitado, em cada faixa, pelo limite máximo estabelecido para a faixa imediatamente anterior e devera obedecer o princípio da proporcionalidade dentro da própria faixa apreciada, não podendo o legislador municipal fixar aleatoriamente esse número mínimo".

Veja a consulta ao TRE de Sergipe na íntegra aqui

Para ver o quantitativo de vagas por número de habitantes aqui

O bezerroshoje.com em nenhum momento quer polemizar com os pares da Câmara de Vereadores de Bezerros, até porque entendemos que lei é questão de interpretação. Se a Câmara de Vereadores conhece outra forma de justificar o aumento de apenas uma vaga, como se especula, que se envie à redação para dá embasamento a matéria a ser votada em breve.

Do Camocim Online

2011-08-25T10:19:00.000-03:00

>>PREFEITURA INICIA OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO CRUZEIRO

E A PREFEITURA TRABALHA. Com a meta de a cada dia oferecer educação de qualidade, nunca em tão pouco tempo Camocim de São Félix foi contemplada com novas, modernas e equipadas unidades educacionais. Em todos os bairros. Na Zona Rural.Nessa direção, foi iniciada mais uma importante obra: a construção da Escola Municipal do Bairro do Cruzeiro - por muitos anos anseio daquela comunidade. A chegada da Escola é festejada e com certeza marco para a educação de Camocim de São Félix. É o nosso Município no rumo certo, POIS EM CAMOCIM, TEM PREFEITO.

Publicado por: José Batista Neto

2011-08-25T10:16:00.000-03:00

Eduardo Campos dá início a um novo ciclo de monitoramente

O governador Eduardo Campos iniciou na última segunda-feira, na Secretaria de Planejamento e Gestão, um novo ciclo de monitoramento das ações do seu governo. Elas estão integradas ao programa “Todos por Pernambuco”, conjunto de demandas apresentadas pela população nos seminários realizados nas 12 regiões administrativas do Estado.

A implantação do novo ciclo de monitoramento se prolongará até a próxima sexta-feira. Serão debatidas e pactuadas as metas elencadas nos objetivos estratégicos do governo que são o “carro-chefe” da administração estadual. Pelo modelo de gestão implantado pelo governador, cada secretário sabe o que deverá fazer e tem um prazo para executar o serviço, pois é submetido periodicamente a uma avaliação de desempenho. Se não der conta do recado…rua!

“Não há nada de novo nisso”, disse o governador nesta quarta-feira. “Estamos trabalhando da mesma forma que fizemos nos primeiros quatro anos, quando conseguimos multiplicar por quatro a capacidade de investimento do Estado e consolidar importantes avanços na qualidade de vida dos pernambucanos. É um modelo que foi reconhecido pela população e que é apontado como bem sucedido no Brasil inteiro”.

A sala onde são realizadas as reuniões de monitoramente é equipada com para que o governador possa acompanhar de perto o desempenho de cada órgão do governo.

Do blog de Inaldo Sampaio

2011-08-25T10:13:00.000-03:00

Deputados eleitos gastaram até 37 vezes mais que não eleitos

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta quarta-feira uma análise que considerou "prova do poder econômico na eleição para deputado federal. De acordo com ele, os gastos dos candidatos que se elegeram em 2010 são até 37 vezes superiores que as despesas dos que não se elegeram. As informações são da Agência Câmara.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, Fontana disse que os deputados eleitos gastaram, em média, R$ 923 mil, contra R$ 63 mil gastos pelos que não se elegeram. Em Goiás, os valores médios são, respectivamente, de R$ 2,4 milhões e R$ 114 mil. No Piauí, R$ 770 mil e R$ 44 mil. Já em Pernambuco, os eleitos gastaram em média 37 vezes a mais do que os não eleitos: R$ 1,2 milhão contra R$ 32 mil.

Fontana é defensor do financiamento público exclusivo de campanha, um sistema em que as campanhas eleitorais usariam apenas dinheiro público e doações de pessoas físicas e empresas seriam proibidas. "Hoje, a desigualdade está submergida, não aparece. O tema da equidade das candidaturas é muito importante porque, hoje, quem define os eleitos é o poder econômico, que elege a lista dos candidatos que receberão mais recursos", afirmou.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou hoje o projeto que estabelecia o financiamento público exclusivo. O relator na comissão, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), considerou que a medida não inibiria a corrupção nas eleições.

Blog da Folha (Por Valdecarlos Alves)

2011-08-24T10:39:00.003-03:00

Seminário Juventude: significados, desafios e oportunidades

Brasília, 29 de agosto de 2011

Local: Hotel Comfort Suites Brasilia

Setor Hoteleiro Norte Quadra 4 - Bloco D, s/nº - Asa Norte

A Associação Brasileira de Estudos Populacionais - Abep, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas – Unfpa, realizará no dia 29 de agosto, em Brasília, o Seminário Juventude: significados, desafios e oportunidades.

Desde 11 de agosto de 2010 o mundo inteiro celebra, sob a égide das Nações Unidas, mais um Ano Internacional da Juventude. Vinte e cinco anos se passaram desde que as Nações Unidas organizaram a primeira versão deste Ano, na época, fundamental para que governos pudessem contar com as primeiras recomendações e esboços de políticas de juventude. Neste momento, mesmo com o processo de envelhecimento acelerado permeando a maioria das dinâmicas populacionais, a centralidade do tema juventude permanece. O tema celebrado pelo Ano Internacional da Juventude 2010/2011 é Diálogo e Entendimento Mútuo. Neste particular o Brasil se encontra particularmente bem posicionado. Apesar de ter começado tarde, e não por falta de estudos diagnósticos que apontaram perfis, agendas e preferências juvenis, assim como caminhos de inclusão social, nos últimos 5 anos, o Brasil se armou de uma estrutura tripartida e complementar que se apóia no Pró Jovem, na Secretaria de Juventude e no Conselho Nacional de Juventude. A articulação destes eixos tem por objetivo levar à formulação de uma política de juventude que possa atingir e satisfazer as necessidades de todos os jovens e para isso é necessário organizar novos diálogos e firmar novos pactos.

A Abep que, ao longo destes anos, jamais deixou de ponderar sobre a necessidade de uma atenção redobrada ao tema, deseja participar deste esforço coletivo. O Seminário sobre a juventude e suas políticas terá como objetivo, a partir de uma análise do conhecimento estatístico, demográfico e substantivo já adquirido, fornecer insumos para a identificação de prioridades para a ação nos âmbitos local, regional e nacional com vistas à formulação de uma política de juventude moderna, setorialmente forte e bem articulada. Assim, pretende-se que esse Seminário contribua para aprofundar no conhecimento dessas questões e seu impacto sobre a população jovem. Além de uma reflexão sobre o momento atual, deverão ser avaliados cenários futuros para a população jovem de hoje que constituirá a população idosa de amanhã.

O público alvo desse seminário, além de especialistas em questões populacionais, pesquisadores, docentes e estudantes de pós-graduação, será constituído pelos formuladores de políticas públicas, gestores públicos, técnicos de organismos internacionais, representantes do terceiro setor, membros de ONGs, de movimentos sociais e demais interessados nas discussões.

Programação preliminar

09h-10h - Sessão de Abertura

10h-12h - Plenária: Políticas Públicas para a Juventude no Brasil

14h-15h30 - Mesa Redonda: Desafios da Juventude na Atualidade

15h30-17h30 - Mesa Redonda: Juventude e Direitos Humanos

Os interessados em participar deverão se inscrever no dia e local do evento. Maiores detalhes e/ou dúvidas, favor escrever parasecretaria@abep.org.br.

A Diretoria

Gestão 2011-2012

Do Camocim Online

2011-08-22T08:09:00.001-03:00

Não poderia deixar de fazer constar

A abertura de um Concurso Público, é a oportunidade para várias pessoas de garantir estabilidade no serviço público. Quando a Prefeitura de Camocim deciciu fazer o Concurso, provocou um esperado 'mal estar' naqueles que se opõem ao que é justo e correto; ao que pode fazer a diferença na vida das pessoas e na cidade.

Chamaria de Oposição. No entanto, o que existe aqui e em várias cidades não se enquadra nos conceitos e princípios dessa singular função. O que há de verdade e a carcomida política da medição de força, do engodo, da promessa, principalmente promessas de emprego na máquina pública. Para tais políticos, quanto menos servidores efetivos, mais vagas para acudir às suas promessas eleitorais.O que mais chamou atenção e irritou, senão provocou uma reação hiper negativa nas pessoas sensatas foi partidários do grupo de oposição em Camocim tirar cópias de uma reportagem do 'Blog dos Concursos', comemorarem e sair distribuindo tais cópias como se fosse algo relevante, de interesse. É de interesse sim, desses que saíram com essa estratégia furada e de efeito negativo, pois a não realização do concurso se fosse verdade seria a oportunidade talvez de por liberalidade do gestor vindouro, galgarem algum cargo em comissão.É esse o tipo de política: a audácia de exibir a luz do dia que os interesses de grupo e partido são infinitamente maiores que o interesse coletivo - que digam as pessoas que querem fazer o concurso e tiveram que ver essa 'piada' aqui na cidade. E ainda soltam fogos...Vale lembrar a esses políticos que não é dessa forma, na afronta ao povo que se conseguirá alguma coisa. Se essa é a estratégia, começo muito atropelado. O papel da oposição seria participar ativamente do processo do Concurso e não ficar de picuinhas, deliberando para que fatores interrompam o andamento do Certame como de fato aconteceu. Mas, fiquem os senhores já sabendo, que o Concurso vai ser feito, pois o débito da prefeitura não é com meia dúzia, mas com o povo, principalmente aqueles que foram ofendidos com essa comemoração pitoresca regada a muita incoerência e politicagem...e, cá entre nós, o que foi postado na reportagem não foi nada mais que a verdade, de forma certa e coerente. Neste ponto, somos até gratos por divulgarem o que o povo, principalmente os concurseiros precisavam saber.O Concurso vai ser feito. A Prefeitura seguirá a risca a orientação do TCE, garantindo a lisura do certame. São poucos os gestores que tem a dignidade de assumir quando se erra, voltar atrás, reparar e apresentar o que é certo. Faça-se constar isso. E que todos no momento certo, saibamos separar as coisas.

______________________________________________________

Como falei antes e repito: " Essa é a conhecida política de quanto pior melhor, que é muito velha por sinal. Infelizmente, algumas pessoas querem ver o pior de Camocim, para poderem colher os frutos politicamente. Temos uma oposição em quenada contribui a tal ponto de comemorarem a suspensão do concurso público que irá beneficiar centenas de pessoas. Afinal, o que eles querem? Querem fazer oposição? Ou serem demagogos e fazerem politicagem? É preciso que os partidos que fazem oposição ao prefeito Neno tenham responsabilidade e coloquem o projeto coletivo acima dos interesses individuais. Precisamos de pessoas que tenham, realmente, comprometimento com o povo!

Severino Bezerra Neto – PSB de Camocim de São Félix.

Do Camocim Online

2011-08-22T08:06:00.000-03:00

Prefeitura de Camocim de São Félix fará procedimento licitatório para definir organizador de concurso

CAMOCIM DE SÃO FÉLIX - Após orientação do Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Camocim de São Félix, Agreste, fará um novo procedimento, desta feita uma Tomada de Preços para contratação de empresa organizadora para Concurso Público 2011. A decisão aconteceu após recomendação do TCE que rejeitou a contratação do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) através da modalidade 'Dispensa de Licitação'.

A dispensa foi utilizada com intuito de se evitar a contratação de uma das 11 empresas envolvidas em fraudes, investigadas pelo TCE. No entanto, o entendimento do Tribunal foi pela realização de uma Tomada de Preços.As informações sobre os procedimentos a serem tomadas deverão ser publicadas no Diário Oficial ainda esta semana. Os prazos e a data prevista para prova perdem validade, bem como o edital.Camocim Online Notícias Na Velocidade da Informação.

Respostas dos leitores sobre: Como anda a interpretação em seu município da EC.58?

2011-08-22T08:00:00.003-03:00

Obrigado amigo, os municipios estao diminuindo onumeros de vereadores na LOM e assim acho que lutamos em vao, tem municipio que esta auterando ate os repasses.

abracos.

(22) 9851-5004

HUMBERTO (ARARUAMA-RJ)

2011-08-19T18:19:00.002-03:00

Câmara sinaliza aumento de apenas uma vaga para VEREADOR, mas CONSTITUIÇÃO garante 15

Falta quase um ano das eleições municipais e o clima já é de pura disputa para os que desejam ingressar ou continuar no legislativo municipal. A regra esse ano favorece os que pleiteiam o cargo, visto o aumento de vagas garantido pela Contituição Federal, através da emenda 58 que reconsiderou a recomposição das cadeiras no legislativo municipal.

O texto constitucional promulgado pelo congresso nacional é claro e diz o seguinte:

Bezerros, MUNICÍPIO com cerca de 60 mil habitantes, se encaixa na alínea ‘D’, onde DIZ QUE quinze vagas são estabelecidas para as cidade de 50 a 80 mil habitantes. (ver tabela aquiaqui).

A recomposição das vagas não representa aumento de gasto ao erário público, mas a diminuição dos salários dos vereadores. A Câmara utiliza os recursos do duodécimo (que em Bezerros giram em torno dos 130 mil reais/mês) para o pagamento dos funcionários, dos vereadores e para a manutenção da casa. “Se tem mais vereadores, os salários diminuem, sendo que haverá um aumento na representação dos bairros e distrito”, garante o suplente de vereador Joseilton da Cohab.

A Câmara de Vereadores de Bezerros sinalizou esta semana aprovar apenas uma vaga a mais para a próxima legislatura, passando de dez para onze vereadores. O fato tem sido a polêmica da semana no meio político, já que os pré-candidatos acusam os vereadores de legislarem em causa própria. Caso seja aprovada apenas uma vaga na Câmara, o fato deverá ganhar os tribunais objetivando garantir o texto constitucional.

Do Bezerros Hoje.

Respostas dos leitores sobre: Como anda a interpretação em seu município da EC.58?

2011-08-19T07:48:00.001-03:00

Os companheiros, espalhados por esse Brasil, estão respondendo via e-mail e estamos divulgando as respostas pelo blog para formarmos um debate sobre o número de vereadores que seu município terá após as eleições de 2012. Vamos debater pessoal pois está gerando muitas interpretações o texto da E.C. 58.

Humberto Araruama,

Saibas meu amigo que o texto do artigo 1º da PEC dos Vereadores, que trata da expressão que traz duplas interpretações, foi introduzido e elaborado Deputado Pompeu de Matos com o acompanhamento dos Suplentes de 2004.

Pelo menos no meu acso e dos demais colegas Amaro, André Gomes, Severino, Babá, etc, não tivemos nenhuma participação na elaboração desse termo "máximo de".

A gente até pensou em alterar, mas nos falaram, se assim fizesse, teria que iniciar tudo do começo, e nossa ida em 2009, foi para aprovar o art. 2º que tratava dos repasses. E assim foi feito.

Abraços

Fábio Oliveira
(73) 8866-3046

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ALÔ MEU FUTURO VEREADOR COMO VAMOS TUDO BEM? AQUI EM MAGÉ RJ OS 12 MESES QUE PASSEI EM BRASILIA, EU DEBATO COM ELES E COLOCO MORAL.POIS BEM O NUMERO DE CADEIRAS HOJE SÃO 13 E O DA EMENDA CONSTITUCIONAL 58 SÃO 21.PORTANTO PERMACE O APROVADO OU SEJA EM 2012 A PRÓXIMA LEGISLATURA CONTERÁ 21 NOVOS VEREADORES.É SÓ VOCE BOTAR PRA FORA SEUS CONHECIMENTOS E MOSTRAR QUE COM A EMENDA E A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 29 DIZ QUE SÓ QUEM PODE DETERMINAR NUMERO DE CADEIRAS É O CONGRESSO NACIONAL.DIGA TAMBÉM SOBRE O DESGASTE DO MANDATO DELES E COM O AUMENTO DE CADEIRAS A CHANCE DELES É MUITO MAIOR. UM ABRAÇO COMPANHEIRO E BOA SORTE,ESTOU A DISPOSIÇÃO.SE PRECISAR ESTAMOS JUNTOS. SUCESSO MEU AMIGO ROMPENDO EM FÉ.

Marquinho Portella - Magé - RJ

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OK Severino aqui vamos ter o máximo valeu um abraço.

Salustiano Pereira Araújo Neto (Bira) - Nazaré da Mata - PE

Respostas dos leitores sobre: Como anda a interpretação em seu município da EC.58?

2011-08-18T08:18:00.003-03:00

Severino, é necessária a aprovação da câmara para alterar o numero de vereadores ou teremos que entrar com outra medida ?

Enviado via iPhone por Ronaldo Birunda

OI AMIGO, aqui e o HUMBERTO (ARARUAMA-RJ)

Os lideres em Brasilia deu molequando deixaram mudar a PEC 333 que nao falava em minimi - maximo pela a PEC 336 que colocaram o numero maximo, com isso a maioria dos municipios estao colocando o numero de cadeira que eles querem desde que naooltrapasse o numeromaximo que esta na EC 58.

Lutamos tanto para nada, as camaras estao diminuindo o numero de cadeiras ate menos do que era antes da pec.

abracos

e-mail.. conde.humberto@gmail.com

EC.58, como anda a interpretação em seu município?

2011-08-17T09:01:00.000-03:00

Completando quase dois anos de sua promulgação, no dia 23 de setembro, a EC. 58, que trata da composição do número de vereadores através de faixas populacionais, anda causando problemas e interpretações por parte dos atuais vereadores de vários municípios. A polêmica, é que diferentemente do que previa a Constituição Federal do nosso país, colocando o número máximo e o número mínimo de vereadores, respeitando a proporcionalidade com o número de habitantes, a EC. 58 trouxe somente o número máximo por faixas populacionais, gerando, assim, dúvidas de interpretação.

Dentro do exposto, Como anda essa questão em seu município? O número de vereadores realmente será o máximo permitido pela EC.58?

João Pedro 2011

2011-07-26T12:50:00.000-03:00

Há 13 anos no JC

2011-07-26T12:38:00.002-03:00

CAMPANHA II

Arraes vai redobrar o esforço de campanha

Faltando 31 dias para a eleição, o governador Miguel Arraes (PSB), candidato à reeleição, decidiu intensificar suas viagens ao interior, antes programadas apenas para os finais de semana. Agora, a agenda não terá mais restrições. Mesmo entre segunda e quinta-feira, ele deixará o Recife para visitar os municípios que ficam a até 100 quilômetros da capital. "Estamos recebendo muitas solicitações", justificou Adilson Gomes, coordenador de mobilização do interior da coligação.

Justificando a nova estratégia, Adilson Gomes disse que, nessa reta final da campanha, os prefeitos estão mais motivados. "Pesquisa de opinião a gente respeita, mas quem entende mesmo é o doutor Roberto Magalhães", provocou, garantindo que as pesquisas não estão afetando a militância da Frente Popular. Todas os levantamentos publicados até agora apontam vitória de Jarbas Vasconcelos (PMDB) no primeiro turno. Ao se referir ao prefeito do Recife, Adilson lembrou que, em 86, Magalhães perdeu a eleição para o Senado, apesar de todas as pesquisas indicarem uma vitória. "Dormiu eleito e acordou derrotado", disse.

De acordo com Adilson Gomes, "eleição se ganha no dia". Os socialistas já admitiram que não há possibilidade de Miguel Arraes vencer no primeiro turno, por isso, preferem apostar em um segundo turno com Jarbas. A nova maratona da Frente Popular ao interior começa amanhã. Os majoritários da coligação realizam comícios, à noite, em Parnamirim e Salgueiro, no Sertão. Arraes não conta com o apoio dos prefeitos Plácido Angelim (PL) e Paulo Afonso Sampaio (PFL).

No sábado (05), a comitiva da Frente segue para o Agreste. Pela manhã, visita a feira de Brejo da Madre de Deus, cidade administrada por José Inácio da Silva (PFL). À noite, promove ato público em Riacho das Almas e Toritama. Nos dois municípios Arraes conta com os prefeitos Dioclécio Rosendo (PSB) e Valdomiro Pereira (PSB).

No dia seguinte, Arraes percorrer a feira de Sairé com o prefeito Valdomiro Araújo (PSB). Na tarde do domingo, o governador realiza comícios em três cidades: Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba e Bezerros. Na primeira, o prefeito é o oposicionista Manoel Alves (PMDB). Em Barra, Arraes tem o apoio do prefeito Francisco Araújo (PSB). Mas, em Bezerros, a situação é adversa: o prefeito Lucas Cardoso (PFL) faz campanha para Jarbas. Na segunda-feira (07), o governador abre, oficialmente, o desfile de Sete de Setembro, no centro do Recife.

Deu no no JC Interior, Blog da Folha e Camocim Online

2011-07-26T12:33:00.000-03:00

PSB de Camocim de São Félix prepara congresso municipal

A Comissão Provisória Municipal do PSB de Camocim de São Félix, presidido por Severino Bezerra Neto, vai realizar seu congresso municipal em setembro. O evento será constituído por todos os filiados socialistas em dia com suas obrigações partidária.

Na ocasião, os filiados escolherão, através do voto, os novos membros do Diretório Municipal que formarão a Executiva Municipal. As temáticas a serem discutidas, serão definidas em reunião extraordinária da atual comissão. Uma temática já é dada como certa: eleições municipais 2012.

Pense num São João arretado de bom!!!

2011-06-28T15:22:00.000-03:00

2011-06-27T09:25:00.000-03:00

Parabenizamos a Prefeitura de Camocim de São Félix e ao Governo do Estado por um dos melhores Festejos Juninos realizados em nosso município.

Severino Bezerra Neto e José Vanderlande Bezerra.

Do CamocimPernambuco.com do amigo José Batista Neto

2011-02-27T09:34:00.001-03:00

Seria bom copiar

CamocimPernambuco.com

No Rio Grande do Norte, a operadora TIM foi proibida pela justiça de vender celulares até que solucione os problemas com a rede. O referido Estado enfrenta transtornos similares aos nossos.

Pois bem, diante da instabilidade, marca maior da rede TIM, seria mais que interessante e merecedor de aplausos se a Justiça em Pernambuco intervisse, desautorizando a TIM de vender celulares em Pernambuco até que uma restruturação em sua rede fosse finalmente efetuada.

Há mais de 30 dias, o Município de São Joaquim do Monte, Agreste de Pernambuco, a título de exemplo; está parcialmente sem serviço TIM e as regiões ainda cobertas apresentam deficiências. Já em Camocim de São Félix, qualquer oscilação brusca na energia elétrica é motivo para falta de serviço da Operadora. São pequenos exemplos para a dimensão da realidade.

A TIM só é lider em financiamento de estrondantes propagandas.

Os usuários agradecem a Justiça ao fazer os legítimos direitos dos consumidores.

2011-02-27T09:27:00.000-03:00

Eduardo vice de Serra ou Dilma em 2014 é pesadelo tucano

Por mais que o governador Eduardo Campos faça restrições a alguns enfoques, seu nome é presença permanente no noticiário político, principalmente antecipando seus passos nesse setor, atuais, e, principalmente, futuros, na esteira do namoro recente com o prefeito Gilberto Kassab e seu novo partido. A notícia mais recente está na coluna Painel, de Renata Lo Prete, hoje na Folha de S.Paulo, reproduzida abaixo:

''Os serristas estão convencidos de que Eduardo Campos, dono do PSB, não conseguirá realizar o sonho de desalojar o PMDB e ser vice na chapa de Dilma ou de Lula em 2014. Isso posto, poderia ser atraído para um projeto alternativo -- ainda que o tucano mais próximo do governador de Pernambuco seja Aécio Neves.

Essa visão otimista não é compartilhada por Geraldo Alckmin. O governador, hoje sócio majoritário do PSDB-SP, acha um horror tudo o que Kassab está fazendo. E quem porventura o estiver ajudando.''

Do Blog de Magno Martins

2011-02-27T09:24:00.001-03:00

Coligação pede contagem de votos de candidato com registro indefirido

Condenado a 25 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de Várzea Grande (MT) pelo crime de homicídio qualificado, o que motivou o indeferimento de seu registro de candidatura a deputado federal, Willian Tadeu Rodrigues Dias ajuizou Ação Cautelar (AC 2814) no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com a coligação que apoiou sua candidatura. O pedido é para que sejam contabilizados pela coligação os votos obtidos por Willian, até o julgamento do mérito da questão pela Corte Suprema.

Nesse sentido, a coligação Jonas Pinheiro II (PSDB, DEM, PTB, PTdoB/PMN) e Willian revelam que ajuizaram Recurso Extraordinário (RE 635086) na Corte, para que o Supremo decida a questão, recurso que já está nas mãos do relator, ministro Celso de Mello.

Depois de ter o registro indeferido pelo tribunal regional, Willian recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. O TSE negou o recurso, ao argumento de que a condenação pelo Tribunal do Júri configuraria ato proferido por órgão judicial colegiado, fazendo incidir no caso o disposto na alínea “e-9” do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar 64/90, com a redação dada pela LC 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.

Ao contestar essa decisão, os autores da ação cautelar dizem que a possibilidade de êxito do recurso extraordinário se baseia na “acesa controvérsia” que se estabeleceu na Corte acerca da incidência ou não do artigo 16 da Constituição Federal sobre a matéria. O dispositivo determina que lei que alterar o processo eleitoral só pode valer para eleições que ocorrerem um ano após a edição da norma. A questão deve ser dirimida em breve pelo Supremo, dizem os autores, “com a já anunciada posse do ilustre ministro Luiz Fux”.

A coligação e o candidato sustentam, ainda, que o Tribunal do Júri não pode ser considerado órgão judicial colegiado para os efeitos da invocada causa de inelegibilidade. Principalmente porque a condenação não é definitiva, estando pendente de julgamento, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apelação criminal.

De acordo com a ação, com o indeferimento do registro de Rodrigues Dias, a coligação acabou perdendo uma das duas vagas conquistadas na Câmara dos Deputados.

Assim, com base no princípio constitucional da presunção da inocência, os autores pedem que seja determinada nova proclamação do resultado do pleito no estado, com a inclusão dos votos obtidos por Rodrigues Dias para a legenda, com a consequente diplomação do segundo colocado da coligação, Nilson Aparecido Leitão.

O relator da matéria é o ministro Celso de Mello.

2011-02-27T09:21:00.002-03:00

Ficha Limpa, Mensalão, tudo na mão de um só homem

Agora que a presidente Dilma Rousseff indicou e o Senado aprovou o juiz(STF) que faltava, a mais alta corte nacional de justiça estará apta a decidir se a lei (Ficha Limpa) valeu ou não valeu para as eleições de outubro passado. Só que a delonga em sua nomeação criou situação inusitada: repousa nas mãos de um homem só a sorte de um monte de candidatos, uns empossados, outros não, por conta de decisões dos tribunais estaduais. Luís Fux, por maiores méritos que possua como jurista, carrega um peso superior às forças de um homem só. Acresce que pelas informações correntes no Supremo, também há empate com relação ao processo do mensalão. Absolver ou condenar os 40 réus acusados de formação de quadrilha e outros crimes? Livrar a cara de uns, como José Dirceu, e mandar outros para as grades, como Marcos Valério?

Luís Fux deve estar vivendo seu inferno zodiacal, com posse marcada para daqui a uma semana. Impossível imaginar que não esteja sendo pressionado por mil e um interesses. Claro que não terá deixado entrever qualquer tendência, muito menos para o governo que o indicou, os senadores que o aprovaram e os colegas que o receberão em concílio. Mas talvez nem precisasse. (Carlos Chagas)

2011-02-27T09:18:00.001-03:00

Patrimônio de 18 líderes de Assembleias supera R$ 1 mi

Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado. Levantamento feito pela reportagem na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.

A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.

Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal. O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.

Justificativas

Cabo Patrício, do DF, explicou que tinha apenas um automóvel modelo 1997 ao ser expulso da Polícia Militar no ano 2000. "Quando me elegi, em 2006, tinha apenas um Palio 97. Ao entrar no Poder Legislativo como deputado distrital, com o salário que eu tinha ampliei meu patrimônio. Mesmo com esse valor, não dá nem para comprar uma casa própria no DF", disse Patrício, que declarou patrimônio de R$ 137,4 mil ano passado.

O presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun, explicou que a relação familiar ajuda na renda: "São totalmente compatíveis com a minha renda e com a da minha mulher, que é promotora de Justiça".

Ele disse ainda que um dos apartamentos que constam em sua certidão foi adquirido em 2006, no ano de sua primeira eleição, antes que ele começasse a exercer o mandato. "É um erro de análise de vocês. A comparação deveria ser feita entre 2007, ano em que assumi meu primeiro mandato, e 2011". Chamoun, porém, não deixou disponíveis todas as suas declarações - seu patrimônio saltou de R$ 63,3 mil, em 2006, para R$ 290 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2011-02-26T09:35:00.002-03:00

Supremo já admite rever regra pró-suplentes de partido

BRASÍLIA - A confusão gerada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mudar a regra de substituição de deputados que tiram licença deve levar os ministros da Corte a voltarem atrás. Alguns dos magistrados já indicaram que podem, nos próximos julgamentos, manter o sistema adotado pela Câmara de dar posse ao primeiro suplente da coligação, mesmo que esse suplente não seja do mesmo partido do deputado que deixou o cargo.

Ao menos dois ministros estariam dispostos a rever seus votos. Já seria o suficiente para mudar a decisão do STF de dezembro do ano passado. Naquele julgamento, eles entenderam que a vaga aberta com a renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO) não deveria ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz, filiado ao PSC. Para os ministros, a vaga pertencia ao PMDB e, portanto, seria ocupada por Raquel Carvalho, suplente filiada ao partido.

A decisão valia apenas para a vaga de Natan Donadon, mas deu início a uma disputa entre os partidos pela ocupação de outras abertas com a saída de parlamentares para integrar os governos estaduais e federal.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu manter o entendimento anterior. Assim, a Casa seguiria a ordem da lista de suplentes encaminhada pela Justiça, que leva em conta as coligações partidárias.

Reportagem do Estado publicada nessa sexta-feira, 25, mostrou que 14 estados ficariam sub-representados no Congresso se fosse aplicada a regra, ainda provisória, estabelecida pelo Supremo. Isso ocorreria porque 29 deputados eleitos no ano passado não contam com suplentes de seus partidos. Caso saiam para exercer cargo em secretarias estaduais, municipais ou ministérios, não terão substitutos da mesma legenda.

Além dos 29 deputados eleitos sem suplentes em seus partidos, a distorção da composição federativa pode ser maior. Em alguns Estados, não haveria substitutos caso dois parlamentares deixassem o mandato para ocupar um cargo no Executivo. Em Goiás, por exemplo, o deputado Armando Vergílio (PMN-GO) foi convidado a assumir uma secretaria. Se aceitar o convite e se licenciar da Câmara, não terá na sua legenda alguém para substituí-lo.

No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM-RN) assumiu uma secretaria estadual, e o DEM não tem suplente. Essa situação se repete em diferentes partidos no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

2011-02-26T09:21:00.003-03:00

Kassab nega que tenha fechado filiação ao PSB

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), negou nesta sexta-feira, 25, que tenha decidido seu futuro político e que já esteja de saída para o PSB. "Existe um convite feito de forma muito respeitosa, pelo Governador Eduardo Campos (PSB), e pelo Michel Temer (PMDB), para que, no caso de identificarmos uma hipótese de saída do DEM, eu posa examinar, junto com eventuais parlamentares e militantes, seja a filiação no PSB ou no PMDB", disse Kassab ao sair do encontro que reuniu o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente, Dilma Rousseff, e o ministro de esportes, Orlando Silva, sobre a copa de 2014.

Kassab acrescentou que "há outros partidos também" com quem estaria negociando sua saída, mas não deu pistas de quais seriam estas legendas. O prefeito articula fundação de um novo partido como uma saída jurídica para poder mudar de legenda. Uma vez que na nova sigla, ele promoveria a fusão do novo partido com o PSB ou o PMDB. A saída viabilizaria os planos de Kassab, para disputar, em 2014, a sucessão no governo de São Paulo contra Alckmin.

Do blog de Inaldo Sampaio

2011-02-26T09:19:00.002-03:00

Fogo Cruzado

O voto proporcional está na berlinda

Coluna da Folha de Pernambuco do sábado, 26/02/11

Um dos temas mais discutidos da reforma política é o chamado voto proporcional. Por essa modalidade de escolha, o eleitor corre o risco de votar num candidato e eleger outro. Isso ocorre com frequência aqui e em toda parte nas eleições para as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara Federal. O candidato não obtém os votos necessários para garantir sua eleição mas eles são computados para o partido e contribuem para assegurar a vitória de outros mais votados.

Tivemos vários casos dessa natureza na eleição de 2010. Terezinha Nunes e Pedro Eurico, por exemplo, não renovaram seus mandatos de deputado estadual pelo PSDB. Mas os votos que tiveram contribuíram para eleger Betinho Gomes, Antonio Moraes, Édson Vieira, Carlos Santana e Claudiano Martins Filho. O mesmo se deu com Jacilda Urquisa e Jayme Asfora, que se candidataram pelo PMDB. Não se elegeram, mas ajudaram com os seus votos a eleição de Gustavo Negromonte.

Porém, não é essa a maior crítica que se faz ao voto proporcional e sim ao fato de algumas vezes ele garantir a vitória de candidatos sem votos, deixando de fora candidatos “com” (votos). Bom exemplo disso foi a eleição de Enéas Carneiro para deputado federal (SP) em 2002. Ele obteve 1,5 milhão de votos (mesma quantidade obtida por Tiririca em 2010). Mas como precisava de apenas 250 mil para se eleger suas “sobras” arrastaram para a Câmara um candidato do PRONA de 275 votos.

Consórcio 1- Está dando tão certo o consórcio dos municípios do Araripe na gestão do Hospital Regional de Ouricuri que os prefeitos associados reconduziram o petista Gerôncio Figueiredo (Trindade) para mais um período na presidência. O vice é Brivaldo Alves (DEM), de Bodocó.

Consórcio 2- Os consórcios em fase de consolidação vão entregar um documento a Eduardo Campos pedindo a manutenção dessa política, que descentraliza o atendimento e chega junto da população. Eles notam um certo desinteresse do secretário Antonio Figueira por esse modelo.

É aqui – Mendonça Filho e Augusto Coutinho, os dois únicos “demistas” de Pernambuco na Câmara Federal, tomaram partido na briga interna de Rodrigo Maia com Jorge Bornhausen pelo controle da legenda. Ambos estão com o filho de César Maia, que por ser jovem representaria o futuro, ao passo que o ex-senador catarinense, que já presidiu o PFL, encarna o “passado”.

Carreirismo – Mais uma vez, o movimento dos militares e bombeiros por aumento de salário está sendo conduzido por lideranças com interesse político-eleitoral. Tanto o capitão Wlademir Assis como o tenente-coronel João Moura, que prometem fazer uma passeata no dia 1º de março em direção ao Palácio do Campo das Princesas, foram candidatos a deputado em 2010.

O recado– Independente de ter falado em nome próprio ou do partido, a vereadora Marília Arraes (PSB) disse duas coisas importantes esta semana: que nunca foi chamada pelo prefeito João da Costa para conversar e que seria “saudável” a alternância de poder no Recife em 2012.

É proibido! - Sérgio Guerra não autorizou ninguém do PSDB-PE a ir ao jantar na casa de Roberto Freire, em Brasília, com gente do DEM,PPS e PMDB, para tratar da eleição do Recife. Levou a sério a definição de Tony Gel de que, em PE, PSDB e DEM são como “água e óleo”.

Poder e riso – Tiago Arraes de Alencar Norões, que substituiu Tadeu Alencar na Procuradoria Geral do Estado, pratica o ensinamento de Carlos Lacerda quando esteve à frente do governo da extinta Guanabara: “O poder deve ser exercido com alegria”. Tiago é cearense de nascimento, parente de Miguel Arraes e benquisto na classe dos procuradores por ser afável e sempre alegre.

Jaboatão 1 - Lula Cabral (PTB), prefeito do Cabo, não crê que o senador Armando Monteiro Neto vá aceitar que gente do partido passe a integrar a equipe de governo do prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), seu desafeto político e pessoal. Mas, caso aceite, ele deixará o partido na mesma hora.

Jaboatão 2 – De Luiz Carlos Matos, presidente do PTB de Jaboatão, sobre o “cerco” de Elias Gomes ao partido: “Decisões do PTB passam pelo diretório municipal, conforme o senador Armando Monteiro. É verdade que temos bons quadros, mas não para se aliar a Elias e sim para disputar a prefeitura”.

2011-02-26T09:16:00.000-03:00

Governador não vai a inauguração do Hospital Regional de Palmares

Embora sua presença tenha sido anunciada durante toda manhã desta sexta-feira pelas emissoras de rádio da cidade, o governador Eduardo Campos não compareceu à inauguração do novo Hospital Regional de Palmares, que atenderá a toda região da Mata Sul.

Este novo hospital substitui o que foi destruído pelas chuvas em junho do ano passado e fica localizado às margens da BR-101, bem distante do rio Una

Majoritário da região, o deputado João Fernando Coutinho (PSB) foi quem comandou a inauguração ao lado do secretário de saúde, Antonio Figueira, e do prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo (PDT), o “Beto da Usina”.

Do blog de Magno Martins

2011-02-26T09:15:00.000-03:00

Lenha na fogueira

Polêmico por natureza, o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), antecipou, ontem, a sucessão municipal no Recife ao afirmar no Frente a Frente, programa pilotado por este colunista na Rádio Folha, que o seu partido dará um prazo para João da Costa tentar recuperar sua popularidade. Se isso não ocorrer, a legenda socialista lança candidato próprio.

“O PT, apesar de uma relação boa com o Governo Eduardo, não é proprietário da Prefeitura do Recife”, disse Labanca, adiantando que há muita confiança no PSB de que a popularidade do governador pode ser um fator determinante em 2012. “Eduardo tem 80% de aprovação no Recife e não tenho dúvida de que o candidato que tiver o seu apoio vence a eleição na capital”, assinalou.

Entre os nomes do PSB, Labanca chega a citar três nomes – o do secretário de Cidades, Danilo Cabral; o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho; e o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Júlio. Para o prefeito, o PSB não pode correr o risco de ficar por muito tempo aguardando que o prefeito volte a andar em sintonia com a população.

“Há um sentimento muito grande no PSB para que disputemos a Prefeitura com candidato próprio”, reforçou. Labanca adora se envolver em polêmica. Recentemente, se atritou com o deputado André Campos na composição da mesa da Alepe. Dizem que sua inspiração nasce na contemplação dos jardins das Princesas.

VERSÃO OFICIAL– A Secretaria de Saúde informa que as obras no hospital Dom Moura, em Garanhuns, obedeceram aos trâmites legais com aval do Tribunal de Contas. A calçada custou R$ 98 mil e foi feita por empresa selecionada através de carta-convite. Já o telhado, ao custo de R$ 1,3 milhão, foi construído mediante dispensa de licitação com seleção pelo menor preço em cima de três empresas em caráter de emergência por causa das chuvas. Ah, bom!

Divisão perigosa -

A Polícia Militar está divida quanto ao movimento grevista que pode ser deflagrado no Estado. Um manifesto distribuído com os meios de comunicação, subscrito por mais de 30 oficiais, tentando impedir a paralisação, provocou efeito contrário. Porque envolveu muita gente graduada sem autorização.

MP quer orientar prefeitos - Consciente de que para cumprir o seu papel de forma mais ampla e efetiva o Ministério Público tem que se aproximar muito mais da sociedade, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, deve procurar a Amupe. Sua ideia é promover um curso ou seminário de orientação aos prefeitos municipais. “Muitos prefeitos não têm noção do rigor das leis”, observa.

Sessão chororô - Nove vereadores de Caruaru vieram ao Recife ontem chorar no ombro amigo do vice-governador João Lyra Neto (PDT). Na sessão de lamúrias, muitas reclamações quanto ao tratamento dispensado pelo prefeito José Queiroz (PDT). Queiroz, segundo eles, não é chegado muito a ternurar macho.

Pacto pela criança -

Depois do “Pacto pela vida”, o “Pacto pela criança”. Logo após o Carnaval, o governador Eduardo Campos lança um conjunto de ações voltado para o segmento infantil a ser coordenado pela secretária de Desenvolvimento Social, Raquel Lyra. Quem já viu, diz que Dilma vai copiar no plano nacional.

CURTAS –

CRECHES– O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), já entregou 12 creches nos últimos 90 dias no município, principalmente nos bairros mais carentes, e essa iniciativa está tendo uma grande ressonância na sociedade. A meta é chegar a 100 creches.

ÁGUA– Na passagem, ontem, por Nazaré da Mata, o governador Eduardo Campos assinou a ordem de serviço para construção da barragem de Morojozinho, que resolverá definitivamente o problema de racionamento de água. O custo é de R$ 3,5 milhões.

ANDARILHO– O deputado João Paulo também virou um andarilho sertanejo. Depois de reuniões com aliados, hoje, em Triunfo e Afogados da Ingazeira, traça um bode sob a sombra de um juazeiro. Na pauta, a discussão de candidatos próprios do PT.

2011-02-26T09:13:00.000-03:00

Luciana ainda é lembrada para o ministério de Dilma

O ministro do Esporte, Orlando Silva, só não perdeu o cargo para a ex-prefeita de Olinda e hoje deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) na transição do governo porque o comando do partido não aceitou a mudança.

Como os planos da legenda para a ocupação de espaços na preparação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio de 2016 já foram por água abaixo, os capa-pretas estão arrependidos.

(Coluna Brasília DF - Luiz Carlos Azedo)

2011-02-26T08:59:00.000-03:00

Senado tem 488 servidores para cuidar de 88 carros

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e senador de primeiro mandato, Eunício Oliveira (PMDB-CE) está espantado com as ineficiências e morosidades da Câmara Alta.

Por exemplo: descobriu que existem quase 400 servidores só para tomar conta de 88 carros de senadores, sem contar com os motoristas. É o sonho de todo flanelinha da Esplanada dos Ministérios.

Por essas e outras Eunício criou e pediu pressa nos trabalhos da Sub-comissão da Reforma Administrativa do Senado, integrada por cinco senadores e para a qual já designou o presidente, o senador Vital do Rego (PMDB-PB).

2011-02-26T08:45:00.000-03:00

Sancionado projeto de lei que reajusta salário mínimo para R$ 545

Da Agência Brasil

Brasília – O projeto de lei que reajusta o salário mínimo para R$ 545 foi sancionado hoje (25) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, segundo informações da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto.

O projeto, que também trata da política de valorização do salário mínimo até 2015, foi sancionado sem veto pela presidenta. A lei será publicada na próxima segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. O reajuste do mínimo entra em vigor na terça-feira, dia 1º de março.

Edição: Aécio Amado

Últimas da hora

2011-02-25T18:48:00.002-03:00

>>> A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu hoje (25) parecer em que se manifesta favoravelmente ao reajuste do salário mínimo por meio de decreto presidencial entre 2012 e 2015. O despacho, que já foi encaminhado à presidenta Dilma Rousseff, afirma que não há usurpação de poderes no fato de o Executivo – e não o Legislativo – ser o responsável por estabelecer os novos valores nos próximos três anos.

>>> A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, cujo presidente é Claudiano Martins Filho (PSDB), a pedido do colega Odacy Amorim (PSB) incluiu na pauta dos trabalhos deste ano a discussão sobre a crise econômica das bacias leiteiras do Estado. A princípio, o debate envolveria exclusivamente cidades do Agreste. Mas, a pedido de Odacy, que é membro titular da Comissão, Bodocó (Sertão do Araripe) e Afrânio (Sertão do São Francisco), que têm grandes bacias leiteiras, constarão da programação.

>>> O prefeito de Condado, médico Edberto Quental (DEM), disse hoje no Recife que a população do município vem sofrendo há anos “com a falta de respeito e o desserviço prestado pela Celpe à nossa cidade”. "Ruas no absoluto breu, desrespeito com as comunidades mais carentes no desligamento da energia, retardo na religação, falta de reparo na iluminação pública são os transtornos mais comuns que o novo povo está enfrentando” acrescentou.

>>> Foi assinada hoje (25) a Ordem de Serviço para construção da Barragem de Morojozinho, em Nazaré da Mata. A obra vai garantir o abastecimento de água para os quase 30 mil habitantes da cidade por 20 anos. Estiveram presentes no ato o governador Eduardo Campos e o secretário de Recursos Hídricos, João Bosco.

>>> A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) concluiu a licitação para a segunda etapa das obras da fábrica em Goiana, Mata Norte de Pernambuco. A empresa responsável será o Consórcio Mendes Júnior-TEP-Squadro. O contrato foi assinado, hoje, no escritório da Hemobrás no Recife. A segunda etapa da obra deve começar ainda neste semestre e a fábrica deve estar em plena operação em 2014.

>>> Com 2,2 milhões de novas habilitações em janeiro, o Brasil chegou a 205,15 milhões de assinantes do serviço de telefonia móvel no fim do mês passado. A teledensidade, que é a relação do número de celulares habilitados a cada 100 habitantes, ficou em 105,74 em janeiro. O maior índice continua sendo na Região Centro-Oeste, onde existem 126,3 celulares para cada 100 habitantes. A maioria dos acessos em operação no país (82,32%) são referentes a linhas pré-pagas e 17,68% são pós-pagos. Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram, em janeiro de 2011, 22,5 milhões de acessos.

>>> A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, convocou hoje (25) a sociedade brasileira para fazer uma mobilização permanente, a partir do carnaval, com a finalidade de preservar e fazer respeitar os direitos da criança e do adolescente em todo o país. Ela lançou esta tarde, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a campanha de carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. “Essa campanha é uma das primeiras ações que nós estamos fazendo este ano, para enfrentarmos juntos - governo federal, municípios, estados e a sociedade brasileira - a exploração sexual”. O lançamento da campanha ocorreu simultaneamente em 17 aeroportos brasileiros.

>>> Os cortes anunciados pelo governo Dilma Rousseff são exemplos de “falso rigor fiscal”, na avaliação do ex-governador José Serra (PSDB). Em entrevista concedida à rádio Jovem Pam na manhã desta sexta-feira, 25, o tucano afirmou que é preciso ver as ações na prática e por ora elas servem apenas de discurso para mostrar austeridade. José Serra também criticou a discrição da presidente com a imprensa. Para ele, ao dar menos entrevistas e evitar exposições, abre-se caminho para uma “omissão sistemática”. “Achava-se que o Lula falava demais. Mas não justifica que o governo deixe de falar sobre as coisas que são importantes, como o valor mínimo, do trem-bala”, enumerou.

2011-02-25T14:35:00.000-03:00

Votem na enquete

Faltando apenas a sanção da presidenta Dilma Rousseff (PT), o que você achou do novo salário mínimo de R$ 545?

Esta é nossa nova enquete.

2011-02-25T12:25:00.003-03:00

Fogo Cruzado

Lula vem para o Galo da Madrugada como pré-candidato a presidente, diz Duda Mendonça

1- Passando férias na Bahia, seu Estado natal, o “mago” do marketing político, Duda Mendonça, fez o seguinte prognóstico sobre a eleição presidencial de 2004: Lula será candidato novamente porque Dilma não tem “vaidade” nem “ambição” para pleitear mais quatro anos de governo.

2- Se isso tivesse sido dito por Cândido Vacarezza, Maurício Rands, Humberto Costa ou outro petista qualquer não teria a menor importância.

3- Seria apenas uma manifestação de desejo pessoal de três petistas que gostariam que o ex-presidente da República voltasse ao Palácio do Planalto em 2014.

4- Mas o dono da frase é o chefe do marketing da campanha de Lula de 2002, justamente o homem que o conduziu à vitória após três derrotas consecutivas (1989, 1994 e 1998).

5- Duda conhece profundamente a “alma e o coração” do ex-presidente da República e sabe o que está dizendo.

6- Aliás, é exatamente por conhecê-lo por dentro e por fora que ele arriscou fazer tal afirmação.

7- Textual: “É simplesmente uma sensação. Todo mundo acha que político tem que se perpetuar (no poder). Sinceramente, eu não vejo esse traço na Dilma”.

8- Duda declarou também que se Dilma não for candidata, Lula o será por exclusão porque é difícil encontrar outro nome “com aquela naturalidade e carisma”.

9- De novo Duda falando: “Eu tive acesso a uma pesquisa há dois anos. Se o Lula fosse candidato à presidência da Argentina, ele ganhava”.

10- Casando com as declarações de Duda está o fato de o ex-presidente ter aceito convite do governador Eduardo Campos para assistir ao desfile do “Galo da Madrugada”, com direito a subir num trio elétrico para testar seu prestígio no “povão”.

É isso aí.

Do Blog de Inaldo Sampaio

2011-02-25T12:24:00.001-03:00

Investimento em adolescentes pode romper ciclos de pobreza e iniquidade no mundo, afirma Unicef

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Investimentos na proteção e no desenvolvimento de 1,2 milhão de adolescentes em todo o mundo podem romper ciclos de pobreza e de falta de equidade, de acordo com relatório divulgado hoje (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O documento Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma Fase de Oportunidades aponta essa faixa etária como um período de oportunidades, invertendo a lógica que costuma reduzi-la a uma fase de riscos e de vulnerabilidade.

Dados revelam que investimentos realizados nas últimas duas décadas permitiram grandes avanços para o período inicial e intermediário da infância, como a redução de 33% na mortalidade de menores de 5 anos e a eliminação de diferenças de gênero em matrículas de escolas primárias.

Entretanto, a evolução não é a mesma entre os adolescentes. Mais de 70 milhões deles em idade escolar estão fora das salas de aula. De acordo com o Unicef, é na segunda década de vida que a iniciativas aparecem de forma mais evidente.

O relatório alerta que as conquistas obtidas na primeira década de vida só se tornarão sustentáveis por meio de políticas nacionais e programas específicos que ofereçam aos adolescentes acesso à educação de qualidade, saúde e proteção.

De acordo com o Unicef, a população adolescente em todo o mundo dobrou desde 1950, sendo que 88% deles vivem em países em desenvolvimento ou menos desenvolvidos. O número absoluto de adolescentes continuará aumentando discretamente até 2030, mas, com exceção da África, o saldo já está caindo em quase todas as regiões do mundo e será reduzido de forma constante a partir de 2050.

Outra expectativa trata do crescimento do número de adolescentes vivendo em áreas urbanas – o percentual deverá subir de 50% em 2009 para 70% até 2050, sobretudo em países em desenvolvimento.

Edição: Lílian Beraldo

2011-02-25T12:21:00.000-03:00

Unicef: Brasil tem mais de 21 milhões de adolescentes, mas políticas focam só infância

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Dos 191 milhões de brasileiros, 21 milhões têm menos de 18 anos, sendo que 38% deles vivem em situação de pobreza. Dados divulgados hoje (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que o grupo corre o risco de se tornar invisível em meio a políticas públicas que focam prioritariamente a infância.

O relatório Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma Fase de Oportunidades indica que, em consonância com o cenário global, esses jovens vivenciam oportunidades para inserção social e produtivas insuficientes. A faixa etária é considerada a mais vulnerável em relação a riscos como o desemprego e o subemprego, a violência, a degradação ambiental e a redução dos níveis de qualidade de vida.

De acordo com o relatório, as oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração dimensões que vão além da idade, como a renda, a condição pessoal, o local de moradia, o gênero, a raça e a etnia.

Apenas na Amazônia Legal, marcada pela diversidade étnica e social, habitam cerca de 2 milhões de adolescentes com idade entre 15 e 17 anos. Mas a disponibilidade de serviços voltados para essa população, segundo o Unicef, ainda é um desafio a ser superado.

Uma das recomendações listadas no documento é que o apoio dado na fase inicial e intermediária da infância seja estendido aos adolescentes, com investimentos em educação, cuidados de saúde, proteção e participação desses jovens, principalmente os mais pobres e vulneráveis.

Outra ação prevê a coleta de dados e informações capazes de identificar os grupos mais vulneráveis de adolescentes em todas as regiões e as iniquidades que os afetam, garantindo mais investimentos, oportunidades e direitos.

O Unicef pede também que os adolescentes brasileiros sejam ouvidos nos processos de tomada de decisão e que as escolas aproveitem a facilidade de aprendizado do grupo e contribuam para que eles adquiram competências, habilidades e conhecimentos necessários para desenvolver todo o seu potencial.

Edição: Talita Cavalcante

2011-02-25T12:18:00.000-03:00

Adolescentes enfrentam desafios globais sem precedentes, aponta relatório

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Adolescentes em todo o mundo têm pela frente desafios considerados sem precedentes, como um cenário econômico internacional incerto, altas taxas de desemprego entre jovens, aumento do número e da intensidade de crises humanitárias e conflitos, mudanças climáticas e degradação ambiental, além da rápida urbanização.

A conclusão é do relatório Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma Fase de Oportunidades, divulgado hoje (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O documento, ao levar em consideração que esses desafios devem se agravar na próxima década, defende a ampliação da oferta de habilidades e de conhecimentos necessários aos adolescentes para que enfrentem essas situações.

Outros riscos listados pelo órgão – que podem impedir o desenvolvimento de capacidades na transição para a vida adulta – incluem a falta de oportunidades educacionais e profissionais; mortes violentas; relações sexuais precoces desprotegidas; HIV/aids e trabalho infantil.

Entre as áreas consideradas chave para o avanço em investimentos nesta faixa etária, o Unicef destacou: coleta e análise de dados; educação e capacitação; participação; criação de um ambiente que ofereça proteção e apoio; e resolução de desafios relacionados com a pobreza e a iniquidade.

O relatório indica que proporcionar a todos os adolescentes as ferramentas de que precisam para melhorar a vida será um fator que irá contribuir para a promoção de uma geração de cidadãos economicamente independentes, atuantes na sociedade e capazes de contribuir ativamente para a promoção de melhorias nas comunidades.

Edição: Lílian Beraldo

2011-02-25T12:16:00.001-03:00

Agricultores terão prazo maior para renegociar emprestimo

Da Agência Brasil

Brasília - As instituições financeiras estão autorizadas a prorrogar o vencimento das operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) de arroz da safra 2009/2010 por até 180 dias. A resolução aprovada ontem (24) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

A resolução busca minimizar as dificuldades de comercialização enfrentada pelos produtores de arroz do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e permitir que os agricultores aguardem um momento melhor para vender seus produtos.

Foram beneficiados também os produtores com parcelas vencidas do Programa Especial de Saneamento de Ativos Agropecuários (Pesa) ou com vencimento até 30 de junho deste ano. Eles terão até essa data (30 de junho) para liquidá-las, com encargos financeiros especiais e bônus diferenciado para liquidação das dívidas.

O governo regulamentou o Pesa em 1998, com o objetivo de estender o prazo das dívidas rurais antigas com valores superiores a R$ 200 mil. O EGF é uma modalidade de crédito de comercialização que tem como finalidade financiar a estocagem de produtos.

Edição: Lílian Beraldo

2011-02-25T12:07:00.001-03:00

Procuradoria Regional Eleitoral dá parecer pela volta do prefeito de Itaíba ao cargo

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é pelo retorno imediato ao cargo do prefeito cassado de Itaíba, Marivaldo Bispo (PMDB), por suposta compra de votos e abuso de poder político na eleição de 2008.

Ele e o vice foram cassados pelo juiz da Comarca, na semana passada, e entraram com recurso no TRE.

O relator do processo, desembargador Francisco de Queiroz Cavalcanti, mandou citar as partes e pediu o opinativo do Ministério Público, cujo parecer foi pela volta do prefeito ao cargo até que todos os recursos a que ele tem direito sejam apreciados pela Justiça. Marivaldo é “cria” política do ex-deputado Claudiano Martins (PSDB).

Do blog de Inaldo Sampaio

Do blog de Magno Martins

2011-02-25T09:05:00.000-03:00

Rastro de irresponsabilidade

As conseqüências da paralisação das obras da Transnordestina no trecho de Arcoverde e a operação tartaruga nos demais canteiros entre Custódia e Pesqueira são mais graves do que se possa imaginar. A Odebrecht, responsável pela construção de um túnel de 900 metros em Arcoverde, deixou um rastro de débitos de arrepiar. Só a donos de postos de combustíveis, devidamente cadastrados como fornecedores, a dívida supera a R$ 10 milhões.

Há sinais fortes de calotes em outros setores do comércio. Um fornecedor de areia em Arcoverde, proprietário de uma mineradora, deu a informação com a promessa deste colunista de não vazar a fonte: tem para receber da Transnordestina Logística S/A, empresa da PPA responsável pelo pagamento dos serviços, algo em torno de R$ 1,7 milhão. “Estou em tempo de enlouquecer.

Confiei na palavra empenhada do Governo e me dei mal”, desabafou. Na área social, os efeitos também são devastadores. Foram jogados na rua da amargura mais de 500 trabalhadores, grande parte não indenizada.

Em Custódia, onde a obra avançou mais do que Arcoverde, os fornecedores, principalmente hoteleiros, donos de restaurantes e postos de gasolina, temem não receber a bolada a que têm direito. Há quatro dias, reunida com nove governadores do Nordeste em Aracaju, Dilma afirmou que os cortes não atingiriam obras na Região. Vá acreditar!

IBAMA CULPADO– O diretor-presidente da Transnordestina, Tuffi Daher, culpou, ontem, o Ibama pela paralisação das obras da ferrovia em Arcoverde. Segundo ele, hoje haverá uma reunião em Brasília com a direção do Ibama para tentar garantir o aval do órgão. “O Ibama pede que haja uma comprovação de que a população estará preservada de ruídos, mas estamos fazendo o túnel justamente para evitar ruídos para os moradores”, afirmou.

Ameaçado de cassação -

O prefeito de Belo Jardim, Marcos Coca-Cola (DEM), corre o risco de ser cassado, porque não responde a nenhum pedido de informação da Câmara Municipal. O vereador Valdemir Cintra (PTB) denunciou o prefeito no TCU por descumprimento da Lei Orgânica.

Diretora nega irregularidades - A diretora do hospital Dom Moura, em Garanhuns, Maria Emília Pessoa, nega que tenha ocorrido dispensas de licitações da ordem de R$ 2,5 milhões para compra de medicamentos naquela unidade de saúde. Quanto ao suposto superfaturamento do telhado e de uma calçada, afirma que não tem gerência sobre as obras, mas sim a própria Secretaria de Saúde.

Ancho da vida - Ao participar de encontro em Brasília, o procurador-geral do Estado, Aguinaldo Fenelon, ouviu elogios do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ao papel que exerceu na consolidação do Pacto pela Vida. A rasgação de seda foi diante de procuradores-gerais de todo o País. Cardoso veio ao Recife conhecer o programa.

Boca no trombone -

O deputado Júlio Cavalcanti (PTB) ocupou a tribuna da Assembleia, ontem, para denunciar a paralisação das obras da Transnordestina em Arcoverde. No final da tarde soube, através do prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, seu irmão, que o projeto, felizmente, será retomado em maio. Mas depende do Ibama.

CURTAS –

APAGÃO– Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, o deputado Diogo Moraes (PSB) participa, hoje, de seminário sobre o futuro da matriz energética do Nordeste, no Mar Hotel. Nada mais oportuno depois do apagão nordestino.

RUIDOS– A saída do PTB na Prefeitura do Recife sinaliza para o estrangulamento da Frente Popular na Região Metropolitana. Em Olinda, PCdoB, PT e PSB já vivem entre tapas e beijos e em Paulista o PSB não suporta mais a convivência com PTC e PCdoB.

SEGURANÇA– O vereador Maré Malta (PPS) está preocupado com a violência no Recife. Apresentou projeto criando Áreas Escolares de Segurança e Cidadania, com monitoramento pela Polícia no entorno até 100 metros das escolas públicas.

2011-02-25T08:57:00.001-03:00

Geraldo Julio quer fazer de Pernambuco o "Estado mais competitivo" do país

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, disse hoje (quinta) no lançamento do “núcleo gestor” da indústria têxtil que o principal objetivo do governo agora é “consolidar Pernambuco como o Estado mais competitivo do País”, tendo como foco prioritário a interiorização do desenvolvimento.

“A sorte conspira a favor de quem trabalha muito. E o governador tem feito muito no sentido de desenvolver o interior. A ação também reflete o interesse que o senhor tem no sentido de fortalecer essa vocação natural da nossa gente”, disse o presidente da Federação das Associações de Pernambuco, Djalma Cintra Júnior.

Do Blog de Inaldo Sampaio

2011-02-25T08:53:00.002-03:00

Legenda de Kassab é o "partido da janela"

Perde tempo quem discute a abertura da janela para troca de partido dentro de uma suposta reforma política. A janela, na prática, será o partido fantasma que está sendo criado pelo prefeito Gilberto Kassab para permitir sua saída do DEM.

A nova sigla, na opinião de um PhD em política, vai receber muito mais do que os 20 deputados especulados. “Talvez receba uns 60 e ninguém vai entender nada.”

Explica-se: quando a nova sigla se fundir com o PSB, a janela legal se abre. “Todo mundo poderá ir para onde quiser”. Ou seja, nem todos estão indo pelos olhos claros de Kassab.

E aí? E aí ganha o PMDB em sua disputa com o PT (que, claro, é contra a janela). Hoje o PT tem 85 deputados e o PMDB, 77.

É este o interesse do vice-presidente Michel Temer no futuro de Kassab. Mais do que levá-lo para o PMDB – aliás, Temer fez pouco esforço para tal -, o principal era empurrar Kassab para a criação da sigla trampolim.

Do Poder Online

2011-02-25T08:49:00.002-03:00

Marcos Maia pede pressa ao STF na questão dos suplentes

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em reunião com os líderes na terça-feira, prometeu procurar o presidente do STF, Cezar Peluso, para pedir pressa no julgamento do mérito da questão das vagas de suplentes.

A instabilidade jurídica está deixando os líderes das bancadas de cabelo em pé diante da pressão de quem está nos cargos e de quem está fora.

Hoje a vagas de deputados licenciados, como se sabe, estão nas mãos dos suplentes dos partidos por força de liminar concedida pelo Supremo.

Maia garantiu que até o julgamento do mérito tudo continua como está – ou seja, a posse ao suplente da coligação. Mas se o STF julgar o mérito, disse Maia, a Câmara seguirá a decisão.

Do Poder Online

2011-02-25T08:42:00.001-03:00

Governo lança campanha para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lança hoje (25), às 16h, a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

O evento inicia uma mobilização permanente de proteção a esse público que terá ações ao longo do ano. A campanha nacional estará presente em blocos de carnaval e nos aeroportos de 17 capitais do país.

A ideia é convocar a sociedade para uma ação conjunta que ajude a reduzir os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, que aumentam em períodos festivos.

Serão distribuídas peças com a arte da campanha divulgando o Disque 100 – serviço gratuito que recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O atendimento é feito durante 24 horas todos os dias da semana. As denúncias também podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.

Pela manhã, a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, participará de ação de mobilização da campanha, em Brasília.

Edição: Juliana Andrade

2011-02-24T20:56:00.005-03:00

29 deputados federais não têm suplentes dos seus partidos

Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo - a menos que a Justiça Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da eleição.

Em quase todos os casos, os deputados da lista foram realmente os únicos candidatos escolhidos nas convenções de seus partidos. As únicas exceções são Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Nesses dois casos, os partidos até tentaram lançar outros concorrentes, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o deputado João Bittar (DEM-MG), que fez o levantamento dos dados, essa situação se refere apenas à Câmara Federal. Ele questiona: “Imagina esta experiência multiplicada nas 27 assembleias legislativas e em todas as [5.565] câmaras municipais do País?” O parlamentar assumiu como suplente em vaga da coligação.

A polêmica está instalada desde o final do ano passado, quando o STF passou a conceder liminares determinando a posse na vaga de deputado licenciado de suplentes do mesmo partido, e não da coligação, o contrário do entendimento histórico da Câmara sobre o assunto.

Menos suplentes que titulares

Além desses 29 deputados sem suplentes da mesma legenda, há 18 deputados de partidos que têm menos suplentes que titulares. O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais e apenas um suplente - os demais suplentes são de outros partidos da coligação. Nesse caso, se dois deputados se afastarem do cargo, o partido não terá suplente para substituí-los.

Em dois estados, o problema já é real. No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM) assumiu uma secretaria e o DEM não tem suplente para substituí-lo. No lugar de Betinho Rosado, assumiu Rogério Marinho (PSDB-RN). O caso se repete em Goiás, com o deputado do PMN Armando Vergílio, que foi convidado para assumir uma secretaria. Ele ainda não se licenciou.

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora mostra ainda que, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados - 24% do total da Câmara (513 deputados).